Em uma decisão que visa aliviar os custos para a indústria e assegurar o abastecimento de produtos sem produção nacional, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou que cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática terão suas alíquotas de importação zeradas por quatro meses. Esta medida, tomada na última quinta-feira (26), reverte parcialmente o aumento tarifário implementado em fevereiro.
Produtos beneficiados
Na reunião, a Camex decidiu zerar a alíquota de 970 produtos. Destes, 779 já contavam com concessões anteriores, que foram renovadas. Os 191 itens restantes fazem parte de uma reversão das tarifas elevadas para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, incluindo smartphones e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo já havia zerado a cobrança para 105 desses itens.
Critério técnico
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a redução foi concedida após pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações são analisadas pelo governo, que tem até quatro meses para uma decisão definitiva. O prazo para novos pedidos está aberto até 30 de março, permitindo revisões na lista de produtos beneficiados.
Outros setores
A Camex também zerou a tarifa de importação para produtos de setores estratégicos, como medicamentos para doenças como diabetes e Alzheimer, insumos agrícolas e itens da indústria têxtil e de nutrição hospitalar.
Impacto econômico
O governo destaca que a iniciativa visa reduzir custos de produção, conter pressões inflacionárias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados. A medida também busca reequilibrar decisões tarifárias anteriores que, embora visassem estimular a produção nacional, geraram demandas por revisão.
Antidumping
A Camex decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas da China e resinas de polietileno dos EUA e Canadá. A prática, regulamentada pela OMC, ocorre quando produtos são importados a preços abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional. No caso do polietileno, a sobretaxa foi fixada nos níveis provisórios dos últimos seis meses, sem impacto adicional na cadeia produtiva, beneficiando o interesse público devido ao uso amplo do produto em embalagens e brinquedos.
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Com informações da Agência Brasil