O grupo português Mota-Engil, em parceria com a empresa chinesa China Communications Construction Company (CCCC), conquistou a licitação para a construção do túnel que conectará as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. O leilão ocorreu na tarde de sexta-feira (5), na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, com a presença de figuras políticas de destaque, como o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad, Márcio França e Silvio Costa Filho, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O grupo Mota-Engil apresentou um desconto de 0,50% sobre o valor da contraprestação pública, superando a proposta da espanhola Acciona, que não ofereceu desconto. O critério de escolha do leilão foi o maior percentual de desconto sobre o valor máximo da contraprestação pública, estipulado em R$ 438,3 milhões anuais.
A concessionária vencedora será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por 30 anos. O projeto, com um investimento total estimado em R$ 6,8 bilhões, contará com um aporte público de até R$ 5,14 bilhões, dividido igualmente entre o governo estadual e federal, enquanto o restante será financiado pela iniciativa privada.
Protesto
Durante o leilão, um grupo de manifestantes protestou em frente à B3, alegando que a obra resultará em desapropriações. José Santaella, da Associação Comunitária do Macuco, em Santos, destacou a importância de um processo de desapropriação justo e digno, mencionando que cerca de 200 famílias podem ser afetadas dependendo da localização do túnel.
Santaella enfatizou a necessidade de uma rápida documentação para as famílias e uma avaliação justa dos imóveis, ressaltando que a comunidade luta para evitar a "expulsão" de seus membros da cidade de Santos.
Pedido de suspensão
Na véspera do leilão, o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou um pedido do Ministério Público junto ao TCU para suspender o leilão. O pedido alegava que o modelo do leilão favorecia grupos estrangeiros e impunha restrições às empresas brasileiras. O ministro Dantas considerou que a representação se baseava apenas em reportagens jornalísticas, sem provas concretas de irregularidades.
O túnel
O túnel Santos-Guarujá, a maior obra do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), será a primeira travessia submersa do Brasil, com 1,5 quilômetro de extensão, dos quais 870 metros serão imersos. O projeto inclui três faixas de rolamento em cada sentido, uma delas para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia e espaço para pedestres.
Com licença ambiental prévia já emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), o túnel promete reduzir o tempo de travessia para cinco minutos, ligando as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá. Além de aliviar o tráfego na rodovia, a obra deve impulsionar o turismo, fortalecer a economia local e contribuir para a redução de emissões, incentivando meios coletivos e sustentáveis de transporte.
Com informações da Agência Brasil