O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) resolva rapidamente o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Haddad, 90% do decreto governamental não apresenta controvérsias.
Na última terça-feira, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, conduziu uma audiência de conciliação, mas não se chegou a um acordo. Haddad destacou que a questão pendente envolve operações de risco sacado, onde o fornecedor recebe antecipadamente do banco o valor que seria pago pelo comprador.
"O ministro Alexandre está totalmente apropriado. Ele conversou com os presidentes das duas casas [Câmara e Senado], falou comigo pessoalmente e por telefone. Ele está bem informado sobre a situação, tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico", afirmou Haddad.
“Tenho a impressão de que a decisão será rápida e muito alinhada com as necessidades do país, mesmo que haja algum detalhe a ser ajustado”, acrescentou o ministro durante um encontro com jornalistas no Ministério da Fazenda.
Em maio, um decreto do Ministério da Fazenda elevou o IOF para operações de crédito, seguros e câmbio, visando aumentar as receitas do governo e cumprir as metas fiscais. A expectativa era de um incremento de R$ 12 bilhões na arrecadação. Segundo Haddad, as operações de risco representam cerca de 10% desse montante.
“A Fazenda entende que o risco sacado é uma operação de crédito como qualquer outra. Desonerar o risco sacado do IOF favorece grandes empresas em detrimento das pequenas, que acabam pagando. A operação, em geral, é a mesma”, explicou.
Apesar disso, a maioria dos parlamentares não concordou com o aumento das alíquotas e, em junho, derrubou o decreto presidencial. No início deste mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação declaratória de constitucionalidade, e Alexandre de Moraes, como relator, suspendeu todos os decretos relacionados às mudanças na cobrança do imposto.
Haddad mencionou que não há mais conversas agendadas e que as partes estão aguardando a decisão do ministro. “Acredito que, pelas discussões que tivemos sobre o que é controverso e o que não é, chegaremos a uma boa solução. Essa é minha expectativa, embora possa me frustrar”, concluiu.
Com informações da Agência Brasil