O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente um aumento no imposto de importação que afeta mais de mil produtos, entre eles smartphones e equipamentos industriais. A justificativa para essa medida é a proteção da produção nacional, já que, segundo Haddad, mais de 90% dos itens impactados são fabricados no Brasil, minimizando assim o impacto para o consumidor.
"Qual é o objetivo? Trazer essa empresa para o território nacional. Não tem impacto, a não ser na proteção da produção nacional", afirmou o ministro após retornar de uma viagem à Índia e à Coreia do Sul, onde acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste nas tarifas pode chegar a 7,2 pontos percentuais, afetando setores que dependem de importações. Parte dos novos percentuais já está em vigor, com o restante previsto para entrar em vigor a partir de março. Haddad destacou que a norma permite revisões pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), com possibilidade de redução ou até zeragem da tarifa, se necessário. A expectativa é que a medida possa reforçar o caixa federal em R$ 14 bilhões por ano, ajudando o governo a atingir a meta fiscal de 2026, que prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com tolerância para resultado zero e superávit de R$ 68,6 bilhões.
Setores Atingidos
O aumento do imposto não se limita aos smartphones, mas também afeta máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos industriais, robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração, navios, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos e equipamentos laboratoriais.
A decisão gerou críticas da oposição e de setores empresariais, que alertam para um possível aumento de custos e impacto nos preços. O governo, por sua vez, defende que a iniciativa corrige distorções e fortalece a indústria nacional.
Smartphones
No caso dos celulares, o Mdic informou que a medida não afeta aparelhos produzidos no Brasil, que representam 95% do mercado nacional em 2025. Apenas 5% são importados. Entre as principais marcas, a Xiaomi pode ser impactada por não fabricar no país, enquanto Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não seriam afetadas, segundo o governo.
A decisão mantém tarifa zero para componentes importados que não tenham produção similar no Brasil, uma medida considerada estratégica para evitar o encarecimento da indústria local.
Com informações da Agência Brasil