No mesmo dia em que a Receita Federal lançou uma megaoperação para investigar fraudes no setor de combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a necessidade de um diálogo direto com o governo dos Estados Unidos para combater crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Em conversa com jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda, Haddad explicou que criminosos utilizam o estado de Delaware, nos EUA, como um paraíso fiscal para transferir ilegalmente dinheiro do Brasil, sem a devida declaração, e posteriormente repatriá-lo como se fosse investimento estrangeiro.
"A última operação envolveu o envio de R$ 1,2 bilhão para fundos em Delaware, que retornam ao Brasil como aplicações, simulando investimentos estrangeiros. Mas, na verdade, o dinheiro saiu daqui", afirmou o ministro.
Haddad e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já discutiram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a urgência de articular essa cooperação com os Estados Unidos.
Além disso, Haddad mencionou que, a partir dessas investigações, a Polícia Federal atuará na recuperação de ativos no exterior e mobilizará a Interpol.
"Fizemos uma representação ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, com 300 páginas detalhando toda a movimentação financeira e o esquema criminoso, para que a justiça do Rio de Janeiro avance nesses processos", detalhou.
Poço de Lobato
A Operação Poço de Lobato foi deflagrada nesta quinta-feira em cinco estados para desmantelar um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.
Os mandados foram cumpridos na Bahia, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
A operação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que fechou dezenas de postos de combustíveis nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
A Receita Federal já identificou 17 fundos ligados ao grupo, com um patrimônio líquido de R$ 8 bilhões. Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação.
"É preciso atuar também no 'andar de cima'. É ele que irriga com bilhões as atividades criminosas. Hoje, estão sendo bloqueados R$ 8 bilhões de fundos. Na Operação Carbono Oculto, foram R$ 30 bilhões. Só hoje, foram R$ 8 bilhões", destacou Haddad.
Devedor Contumaz
Haddad também reforçou o pedido ao Congresso para concluir a votação do projeto de lei do devedor contumaz, que cria um regime específico para punir o contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente.
O texto já foi aprovado no Senado e aguarda tramitação na Câmara.
"É um apelo que faço aqui. Trabalhamos nisso há três anos. Aperfeiçoamos o texto, incluímos na lei uma série de benefícios para o bom contribuinte, para separar o joio do trigo", disse o ministro. Segundo ele, o projeto de lei protege "99%" dos contribuintes honestos.
"Uma lei muito equilibrada. Se não fosse, não teria passado com unanimidade no Senado", afirmou Haddad.
"Se conseguirmos sancioná-lo ainda este ano, entraremos no próximo ano mais fortes nesse tema", completou.
Com informações da Agência Brasil