O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender o programa destinado a diminuir a fila de espera para benefícios como aposentadorias e auxílios. De acordo com um ofício assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a principal razão para a interrupção do programa é a falta de recursos no Orçamento.
No documento, Waller solicita a suplementação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que oferece bônus de produtividade a servidores e peritos com o objetivo de reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários.
A medida tem efeito imediato e paralisa o principal esforço do governo para diminuir a fila de mais de 2,63 milhões de solicitações, conforme os dados mais recentes de agosto. A fila de espera tem aumentado desde o ano passado, pressionada por uma greve de 235 dias dos médicos peritos do INSS.
Segundo o ofício, a suspensão é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa fosse mantido sem verba garantida.
O ofício determina que:
- Novas análises sejam interrompidas;
- Tarefas em andamento retornem às filas ordinárias;
- Agendamentos do Serviço Social fora do expediente sejam suspensos ou remarcados.
O INSS informou que solicitou uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa “o mais breve possível”.
Como funcionava o programa
Criado por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro, o PGB pagava R$ 68 por processo concluído a servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus era destinado a quem ultrapassasse as metas diárias de trabalho, mas o valor total, somando salário e gratificações, não podia ultrapassar o teto do funcionalismo de R$ 46,3 mil.
O PGB substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. O programa tem um orçamento de R$ 200 milhões para este ano e está previsto para durar até 31 de dezembro de 2026.
De acordo com o próprio INSS, a iniciativa era essencial para reduzir o tempo médio de análise dos pedidos, mas a verba disponível foi totalmente consumida antes do fim do ano.
Fila em alta
Com a suspensão, o governo enfrenta o risco de novo aumento na fila de benefícios. Dados internos indicam que o estoque de pedidos passou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março.
O Ministério da Previdência Social havia prometido zerar a fila até o fim do mandato, mas o problema se agravou em meio à escassez de recursos e à lentidão na recomposição orçamentária.
Desafios fiscais
A falta de verba reflete o cenário de restrição fiscal do governo, que busca fechar as contas e atingir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos para o INSS ocorre após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria tributos sobre bancos e apostas online.
Sem o pagamento dos bônus, especialistas alertam que o ritmo de análise de processos deve voltar a cair, afetando sobretudo aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem do dinheiro como principal fonte de renda.
Próximos passos
No ofício, o INSS afirmou que está trabalhando junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para recompor o orçamento e restabelecer o programa ainda neste ano. “A suspensão é temporária e necessária diante da atual indisponibilidade orçamentária”, diz trecho do comunicado interno.
Enquanto isso, os servidores devem atuar apenas na rotina regular, sem pagamento adicional por produtividade.
Com informações da Agência Brasil