O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, nesta quarta-feira (18), que o governo manterá a concessão do seguro-defeso para pescadores artesanais. Este benefício, que corresponde a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é destinado aos pescadores durante o período de defeso, quando a pesca de certas espécies é proibida para proteger sua reprodução.
"Seria incoerente acabar com algo que permite às pessoas sobreviverem dignamente no momento em que não se pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação", afirmou Lula durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas. Este evento, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, celebra o papel das mulheres na pesca, aquicultura e sustentabilidade.
A premiação reconhece mulheres de diversas regiões do Brasil por suas contribuições na produção, organização comunitária e conservação ambiental. Este ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada pelo seu apoio às pescadoras e marisqueiras.
No ano anterior, após a identificação de possíveis irregularidades nos pedidos de seguro-defeso em várias partes do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura endureceu as exigências para a concessão do benefício, passando a requerer mais documentos e informações que comprovem a atividade pesqueira.
"Quando você descobre que há muitas pessoas que não sabem o que é minhoca ou anzol se inscrevendo para receber o seguro-defeso, é isso que precisamos combater, pois prejudica quem realmente merece. Jamais acabaremos com o auxílio-defeso, pois é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante neste país", assegurou Lula.
O presidente também defendeu maiores investimentos no setor pesqueiro, que considera estar muito aquém de seu potencial. "Ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial deste país. Existem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil", disse Lula. "Estamos engatinhando, mas essa função de vocês precisa ser reconhecida pelo governo", completou.
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Com informações da Agência Brasil