O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou, nesta sexta-feira (10), um novo modelo de crédito imobiliário no Brasil. A proposta visa reestruturar o uso da poupança para aumentar a oferta de crédito, com foco especial na classe média. O anúncio foi feito durante o evento Incorpora 2025, em São Paulo, um dos principais do setor.
Após um período de transição, os recursos depositados na caderneta de poupança passarão a ser referência para o setor habitacional, eliminando os depósitos compulsórios no Banco Central (BC).
Além disso, o valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) será elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Impacto nas Famílias
Atualmente, o programa Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 12 mil, oferecendo juros mais baixos. Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem defendido a inclusão da classe média nesse tipo de financiamento.
Com as mudanças, a expectativa é que a Caixa Econômica Federal financie 80 mil novas moradias até 2026.
Reestruturação do Crédito Imobiliário
Hoje, 65% dos recursos captados pelos bancos da poupança são destinados ao crédito imobiliário, 15% são livres para operações mais rentáveis e 20% ficam como depósito compulsório no Banco Central.
Os financiamentos via SFH vinham perdendo espaço devido aos saques da poupança, que é a principal fonte de recursos para crédito habitacional no país. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas da poupança foram de R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. Em 2025, a caderneta já registra um resgate líquido de R$ 78,5 bilhões.
Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic em alta, o que favorece investimentos mais rentáveis.
Modernização das Regras
A reforma anunciada busca modernizar as regras do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), maximizando a poupança como fonte de financiamento.
Com mais depósitos em poupança, mais crédito será disponibilizado para financiamento imobiliário. Isso inclui captações de mercado, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários).
Após a transição, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança será extinto, assim como os depósitos compulsórios no Banco Central.
Os recursos da poupança passarão a ser referência para o volume de crédito habitacional que os bancos devem destinar, abrangendo o SFH e o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).
Novas Regras para Financiamento
Com o novo modelo, se uma instituição captar R$ 1 milhão no mercado e destinar esse valor integralmente ao financiamento imobiliário, poderá usar a mesma quantia captada na poupança para aplicações livres por um período determinado.
Para isso, 80% dos financiamentos habitacionais deverão seguir as regras do SFH, com juros limitados a 12% ao ano.
“O novo modelo aumenta a competição, pois incorpora os depósitos interfinanceiros imobiliários ao direcionamento, permitindo que instituições que não captam poupança também ofereçam crédito habitacional em condições equivalentes”, destacou o governo.
A transição será gradual e o novo modelo deverá estar em plena vigência a partir de janeiro de 2027. Até lá, o direcionamento obrigatório de 65% dos recursos captados na poupança para crédito habitacional permanece.
Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15%, com 5% aplicados no novo regime.
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Com informações da Agência Brasil