Os mercados municipais no Brasil são mais do que simples centros de abastecimento de alimentos. Eles representam espaços onde a população pode encontrar produtos frescos a preços competitivos, além de promoverem a culinária tradicional local através das bancas e restaurantes que ali operam. Para os pequenos agricultores, esses mercados oferecem a oportunidade de vender diretamente ao consumidor final.
Com o objetivo de aumentar o número de mercados municipais em regiões com baixos índices de desenvolvimento e maior vulnerabilidade socioeconômica, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou o programa Mercado do Povo. Anunciado na quarta-feira (8), o programa prevê a instalação de 136 unidades modulares em várias localidades do país.
A iniciativa visa apoiar agricultores familiares e pequenos produtores, dinamizar a economia local, gerar emprego e renda, promover a segurança alimentar e ampliar o acesso da população a espaços adequados para a comercialização de alimentos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que a criação do Mercado do Povo complementa o apoio federal aos produtores locais de alimentos.
“Um ambiente limpo, seguro e saudável de negócios, onde a agricultura familiar pode vender o que produz e abastecer as comunidades brasileiras.”
Estrutura
Os 136 mercados municipais do Mercado do Povo, que serão construídos em diversas regiões do país, terão a estrutura modular.
As instalações serão do tipo pré-fabricada e contarão com lojas, lanchonetes, escritórios, sanitários e áreas de circulação.
Os valores destinados à construção dos mercados municipais variam conforme o porte do município: de R$ 5,2 milhões para cidades de até 20 mil habitantes, chegando a R$ 20,5 milhões para aquelas com população acima de 100 mil habitantes.
Adesão
Os municípios interessados poderão aderir ao programa por meio da Ata de Registro de Preços (ARP), dentro do Sistema de Registro de Preços (SRP) que está integrado ao Portal de Compras do governo federal.
Antes, a prefeitura deve encaminhar ofício à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aespar), indicando o modelo de mercado municipal de interesse, conforme o número de habitantes.
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Com informações da Agência Brasil