As montadoras de automóveis instaladas no Brasil manifestaram apoio à decisão do governo de reduzir o prazo para estabelecer em 35% a alíquota de importação de veículos elétricos ou híbridos desmontados. Além disso, foi fixada uma cota para que as empresas possam importar esses veículos com isenção de impostos.
De acordo com o governo, foram parcialmente atendidas as demandas das montadoras locais e dos importadores que estão em processo de instalação de fábricas no país, como é o caso da chinesa BYD.
A decisão impacta diretamente a disputa pelo mercado brasileiro, que opõe a fabricante chinesa BYD, líder em carros elétricos, a montadoras como Toyota, General Motors, Volkswagen e Stellantis, que vinham pressionando o governo para limitar as importações desses veículos.
Reação da Anfavea
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) solicitou a antecipação do prazo máximo de transição para julho de 2026, visando elevar as alíquotas de importação para 35%. Contudo, o governo decidiu antecipar a elevação para janeiro de 2027, não atendendo completamente o pedido das montadoras. Apesar disso, o presidente da Anfavea, Igor Calvet, agradeceu aos ministérios envolvidos pela decisão.
Calvet afirmou que a mudança é o máximo aceitável sem comprometer os investimentos atuais e futuros da cadeia automotiva nacional, e espera que a discussão esteja definitivamente encerrada.
Decisões do Gecex
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu aplicar cotas adicionais de importação com alíquota zero para veículos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD) por seis meses, totalizando um valor máximo de US$ 463 milhões.
“Com a antecipação do cronograma, o Gecex busca adequar a política tarifária aos investimentos esperados para os próximos anos no setor automotivo do país, trazendo novas tecnologias para o consumidor e cada vez mais adensamento à cadeia produtiva nacional”, informou o Comitê em nota.
A cota para importação sem tarifas também compensa, em parte, o fato de o governo não ter atendido o pedido da BYD para reduzir a alíquota enquanto a fábrica em Camaçari (BA) está em construção. A empresa chinesa argumenta que não faz sentido pagar a mesma tarifa para carros desmontados e para veículos prontos importados.
Conflito de interesses
Recentemente, montadoras como Toyota, General Motors, Volkswagen e Stellantis enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que o pleito da BYD poderia colocar em risco os investimentos e empregos do setor, além de representar uma concorrência desleal.
Por outro lado, a BYD acusou as montadoras de chantagear o governo para manter o mercado fechado a novas concorrentes. Em comunicado, a empresa chinesa destacou que sua chegada ao mercado brasileiro, com preços mais baixos e carros elétricos acessíveis à classe média, causou desconforto entre as montadoras tradicionais.
“Agora, chega uma empresa chinesa que acelera fábrica, baixa preço e coloca carro elétrico na garagem da classe média, e os dinossauros surtam”, afirmou a BYD.
Após a decisão do Gecex-Camex, o presidente da Anfavea defendeu que novos participantes no mercado brasileiro de automóveis devem ingressar de maneira justa e competitiva.
Futuro das tarifas
Em 2023, veículos elétricos e híbridos importados ainda não pagavam tarifas de importação, enquanto carros a combustão importados pagavam 35%. Para incentivar a instalação de fábricas no Brasil, o governo criou uma regra de transição para elevar a tarifa gradualmente até 2028. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou que a política tem gerado resultados positivos, com várias empresas abrindo fábricas no país.
“Você tem inúmeras empresas abrindo fábricas no Brasil. Você tem a chinesa GWM, em Indianópolis (SP), que comprou a fábrica que estava fechada na Mercedes-Benz. Teve a BYD em Camaçari (BA), que adquiriu a fábrica que era da Ford”, afirmou Alckmin.
Com informações da Agência Brasil