O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, assinou a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano. Este plano é uma resposta às recentes sanções dos Estados Unidos, que impuseram uma taxa de 50% sobre as exportações brasileiras. Entre as medidas anunciadas, destaca-se uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada aos exportadores, além de alterações nas regras de seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores. Também está prevista a prorrogação da suspensão de tributos e a inclusão de compras governamentais.
Durante o evento, Lula enfatizou a importância de não se deixar abater por crises, mas sim de utilizá-las como oportunidades para inovação. A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder sua validade. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, estiveram presentes e receberam um apelo de Lula para que as medidas sejam aprovadas rapidamente, beneficiando aqueles que foram prejudicados.
O impacto das sanções americanas é significativo, afetando 35,9% das mercadorias brasileiras enviadas aos Estados Unidos, o que representa 4% das exportações totais do Brasil. Lula, no entanto, afirmou que não pretende aplicar medidas de reciprocidade no momento, preferindo buscar a abertura de novos mercados para os produtos brasileiros. Ele destacou que as exportações para os Estados Unidos, que já representaram 25% do total, hoje correspondem a apenas 12%.
Diálogo e Diplomacia
Lula ressaltou a postura do Brasil como um país negociador, buscando fortalecer relações com parceiros internacionais. Ele mencionou que está articulando um diálogo no âmbito do Brics para melhorar as relações entre os países afetados pelas sanções. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil consideram que as medidas dos Estados Unidos são uma forma de pressão política, visando atingir o Brics, grupo de potências emergentes que tem sido visto como uma ameaça à hegemonia americana.
O presidente também destacou a importância da China como maior parceiro comercial do Brasil, com um comércio bilateral de US$ 160 bilhões, o dobro do que o Brasil tem com os Estados Unidos. Lula anunciou planos para um grande evento em janeiro do próximo ano, visando aproximar empresários brasileiros e indianos, destacando a importância da Índia para a indústria brasileira, especialmente nos setores de fármacos, inteligência artificial e defesa.
Medidas Econômicas
O Plano Brasil Soberano inclui uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, financiada pelo superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), para oferecer taxas acessíveis aos exportadores. Pequenas e médias empresas terão acesso a fundos garantidores, com a condição de manterem o número de empregos. O governo também está prorrogando o regime de drawback por um ano, permitindo que produtos fabricados com insumos importados ou adquiridos no Brasil com suspensão tributária sejam exportados sem penalidades.
Além disso, o governo autorizou a Receita Federal a adiar a cobrança de impostos para as empresas mais afetadas pelas sanções. O plano inclui ainda a possibilidade de compras governamentais de produtos que seriam exportados, especialmente alimentos perecíveis, para uso em políticas públicas como a merenda escolar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante assinatura da medida provisória que cria o Plano Brasil Soberano - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Impacto das Sanções
As sanções dos Estados Unidos fazem parte de uma política mais ampla iniciada pelo presidente Donald Trump, que busca reverter a perda de competitividade dos EUA em relação à China. Em abril, Trump impôs tarifas alfandegárias baseadas no déficit comercial dos EUA com cada país. Como os EUA têm superávit com o Brasil, a taxa inicial foi de 10%, mas foi elevada para 50% em agosto como retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs americanas.
Lula defendeu a soberania do Brasil em assuntos internos e criticou a ingerência histórica dos Estados Unidos, mencionando a relação de 201 anos entre os dois países e destacando que o Brasil é um país de paz, disposto a negociar e fazer concessões.
O governo brasileiro está empenhado em ampliar o número de setores que não serão afetados pelas sanções, mantendo cerca de 700 produtos isentos da tarifa de 50%, incluindo suco de laranja, combustíveis, minérios e aeronaves civis.
Com informações da Agência Brasil