A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, esteve presente em uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (19). Durante o encontro, Tebet enfatizou que a revisão de gastos não deve ser encarada como algo negativo. Para ela, revisar os gastos é uma forma de gerir bem os recursos públicos, uma responsabilidade que deve ser compartilhada por todos.
“Está na hora da gente tirar esse tabu de falar de spending review, revisão de gastos, como se fosse alguma coisa nefasta. Ao contrário. A gente tem que gastar bem o pouco recurso que a gente tem. Então falar em revisão de gastos, é falar de cuidar bem do dinheiro do povo brasileiro”, afirmou.
Na audiência, Tebet também destacou a necessidade de revisar os gastos tributários decorrentes de isenções e renúncias fiscais. Segundo dados do governo, essas isenções superam meio trilhão de reais, impactando negativamente as contas públicas.
Início da Revisão dos Subsídios Fiscais
De acordo com Tebet, um corte linear de 10% nos subsídios fiscais seria apenas um ponto de partida. Ela ressaltou que, a partir do próximo ano, será necessário aprofundar a revisão das despesas.
“Alguns falam em algo como um corte de 10% linear. Eu quero já dizer que isso seria um ponto de partida, não de chegada, isso é absolutamente insuficiente. Não é justiça tributária, mas é o que temos. Então, dá para ser um ponto de partida relevante, mas é preciso depois se debruçar nos números a partir de 2026”, apontou.
Compromissos Orçamentários
A ministra garantiu que o orçamento de 2026 será entregue até o dia 31 de agosto, respeitando o prazo legal. Ela também assegurou que a meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias será mantida.
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Com informações da Agência Brasil