O programa Novo Desenrola já renegociou aproximadamente R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde o seu lançamento, conforme informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (21). Mais de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas pelas negociações.
“O programa já alcançou mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações”, destacou durante coletiva para apresentar o balanço da iniciativa.
Dívidas quitadas
De acordo com o Ministério da Fazenda, 449 mil dívidas foram quitadas à vista no eixo voltado às famílias. O valor original desses débitos era de R$ 1,06 bilhão, mas caiu para R$ 154,2 milhões após os descontos aplicados, com um abatimento médio de 85%.
Dívidas refinanciadas
Além dos pagamentos à vista, o programa refinanciou 685,5 mil operações com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O estoque original das dívidas neste grupo era de cerca de R$ 9 bilhões, que foi reduzido para R$ 1,36 bilhão após renegociações, com desconto médio também em torno de 85%.
Somando as operações quitadas e refinanciadas, o Desenrola Famílias movimentou aproximadamente R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.
Renegociação do Fies
O governo também atualizou os números do Desenrola Fies, voltado para contratos em atraso do financiamento estudantil. Até 19 de maio, foram renegociados 34.087 contratos. As dívidas originais somavam R$ 2,04 bilhões e foram reduzidas para R$ 410,2 milhões após os acordos, com desconto médio próximo de 80%.
FGTS liberado
A partir de 26 de maio, trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no programa.
O Ministério do Trabalho e Emprego havia informado que as renegociações começariam no dia 25, mas a Fazenda esclareceu que as consultas iniciam no dia 25 e as renegociações no dia 26.
Pelas regras anunciadas, será possível utilizar:
- até 20% do saldo disponível do FGTS; ou
- até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
A equipe econômica estima liberar até R$ 8,2 bilhões para este tipo de pagamento.
O governo também anunciou a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual, que poderá ser usado no Desenrola.
Empresas incluídas
Além de famílias e estudantes, o programa possui modalidades voltadas para empresas. O Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Procred agora têm regras mais flexíveis, prazos mais longos e maior tolerância a atrasos.
No Pronampe, destinado a micro e pequenas empresas, já foram realizadas mais de 31 mil operações, totalizando R$ 5,1 bilhões.
O Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEI) e microempresas, registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões.
Nova etapa
Segundo Durigan, a equipe econômica trabalha agora em uma nova versão do programa voltada para consumidores adimplentes, ou seja, pessoas sem dívidas em atraso.
“O Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”, afirmou o ministro.
Como funciona
Lançado no início de maio, o Novo Desenrola foi dividido em quatro frentes:
- famílias;
- estudantes do Fies;
- empresas;
- produtores rurais.
O programa permite renegociar dívidas como:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- crédito rotativo;
- crédito pessoal;
- contratos do Fies.
Os juros máximos anunciados pelo governo chegam a 1,99% ao mês. Os descontos podem variar de 30% a 90%, dependendo do tipo da dívida e do prazo de pagamento.
Restrição a bets
Uma das regras do programa prevê que pessoas que aderirem ao Desenrola ficarão bloqueadas por um ano em plataformas de apostas online.
“Não pode renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anunciar o programa.
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Com informações da Agência Brasil