O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao assumir o cargo, expressou seu apoio à proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Ele destacou que essa é uma tendência global e que o ministério seguirá as diretrizes do governo federal nesse sentido.
“O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida. Essa é uma tendência no mundo inteiro”, afirmou o ministro após a cerimônia de posse.
Segundo Elias, a pasta está alinhada com o Executivo: “O Mdic apoia [a redução para 40 horas ou 5x2]. Na medida em que apoia, obviamente segue a orientação do governo”.
A medida ainda dependerá de diálogo com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.
Foco em concluir projetos
Márcio Elias Rosa enfatizou que sua gestão priorizará a conclusão de iniciativas em andamento, mantendo a linha adotada pelo governo. “A nossa grande entrega para esse ano é a conclusão de todos os projetos que estão em andamento. Não é tempo de concebermos novos projetos estruturantes”, declarou.
Entre os principais eixos está a consolidação da política industrial por meio da Nova Indústria Brasil, considerada pelo ministro como motor de investimentos e do comércio exterior. “O foco é a Nova Indústria Brasil, continuar atraindo investimentos estrangeiros ou nacionais para que a produção industrial continue”, disse.
Acordos e comércio exterior
No campo internacional, o ministério pretende acelerar acordos comerciais, com destaque para a entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio. “É importante que o setor privado esteja participando ativamente disso. É preciso que dê resultado e resultado logo”, afirmou o ministro.
Além disso, o governo busca avançar nas negociações com países como Canadá e México. “O Canadá é muito importante e estratégico para o Brasil, como é o México também. Tenho a expectativa de que até o final do ano a gente consiga evoluir”, disse.
Ambiente de negócios
O ministro também defendeu medidas de proteção à indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre produtos importados de baixo custo. “O mundo está exigindo uma atuação muito rápida na defesa comercial. Somos favoráveis à ‘taxa das blusinhas’ como forma de proteção sobretudo da indústria têxtil e de calçados”, afirmou.
Para atrair investimentos, Márcio Elias destacou a necessidade de garantir segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política. “Tendo isso, o Brasil consegue atrair investimentos estrangeiros”, disse.
Infraestrutura e tecnologia
Na agenda interna, o ministro apontou como prioridade a retomada do programa Redata, regime especial de incentivo tributário em troca de investimentos em data centers (centros de dados). “O Redata faz esse papel de fomento ao investimento. Isso é uma agenda prioritária”, afirmou.
Segundo ele, a articulação com o Congresso será fundamental para avançar em projetos estruturantes e melhorar o ambiente de negócios no país. No fim de fevereiro, a Medida Provisória do Redata perdeu a validade. Os incentivos dependem da inclusão do tema em projeto de lei.
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Com informações da Agência Brasil