A Petrobras desembolsou R$ 131,7 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2025, conforme revelado no relatório fiscal divulgado na última quinta-feira (14). Este valor representa uma redução de 4,5% em comparação aos R$ 137,9 bilhões pagos no mesmo período do ano anterior.
Os números apresentados não consideram a inflação do período. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada nos 12 meses anteriores a junho de 2025 foi de 5,35%.
O montante total pago pela Petrobras inclui tributos, como impostos e contribuições, destinados à União, estados e municípios, além das chamadas participações governamentais. Estas participações são, basicamente, royalties pela exploração de petróleo e uma participação especial (PE), que é uma compensação financeira extraordinária cobrada de campos de petróleo com grande volume de produção.
A Petrobras detalha que a União recebeu diretamente R$ 77,1 bilhões, sendo R$ 45,3 bilhões em tributos federais e R$ 31,8 bilhões em participações governamentais. Parte deste valor é redistribuída pelo governo para estados e municípios.
De acordo com a estatal, o montante do primeiro semestre corresponde a 5,4% de toda arrecadação federal e representa uma redução de 11,9% em relação ao pago no mesmo período de 2024.
A companhia explica que a queda foi sentida no recolhimento de tributos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).
O total pago em participação governamental subiu 3% na comparação anual.
Contribuição aos Estados
Em relação ao recolhimento por parte dos estados, a Petrobras contribuiu com R$ 53,6 bilhões, o que representa 12% da arrecadação das unidades federativas. Este valor é 7,8% superior ao pago no primeiro semestre de 2024, justificado pelo aumento da cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que entrou em vigor em 1º de fevereiro.
A companhia destaca que, em 20 unidades da federação, representa mais de 10% da arrecadação de ICMS.
Os estados que mais receberam tributos da Petrobras em valores absolutos foram:
- 1º) São Paulo: R$ 11,3 milhões
- 2º) Minas Gerais: R$ 7,3 milhões
- 3º) Rio de Janeiro: R$ 4,3 milhões
- 4º) Rio Grande do Sul: R$ 4,3 milhões
- 5º) Paraná: R$ 3,3 milhões
Embora Mato Grosso do Sul seja o nono estado em recolhimento da Petrobras, com R$ 2,6 milhões, mais da metade da arrecadação do estado provém dos cofres da estatal do petróleo.
Ranking de participação da Petrobras nas arrecadações estaduais:
- 1º) Mato Grosso do Sul: 52,8%
- 2º) Rondônia: 24,8%
- 3º) Paraíba: 24,5%
- 4º) Goiás: 20,9%
- 5º) Ceará: 19,2%
O estado de São Paulo, apesar de ser o maior arrecadador, tem apenas 10,2% da sua receita proveniente da Petrobras.
Os municípios brasileiros receberam R$ 1 bilhão no primeiro semestre de 2025, quase tudo em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). No mesmo período de 2024, o montante foi de R$ 0,7 bilhão.
Com informações da Agência Brasil