A Petrobras desembolsou R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais no ano passado, conforme detalhado no Relatório Fiscal da companhia, divulgado recentemente. Esse montante representa uma média de R$ 1,1 bilhão por dia útil, mantendo a empresa como a maior contribuinte do país, responsável por cerca de 7% da arrecadação nacional.
O valor pago em 2025 superou em quase 3% a contribuição do ano anterior, que foi de R$ 270,3 bilhões. No entanto, o total de 2025 ficou abaixo do desembolso de 2022, que alcançou R$ 279 bilhões, mesmo sem considerar a inflação do período.
Distribuição dos Tributos
Os tributos pagos pela Petrobras são destinados à União, estados e municípios, enquanto as participações governamentais incluem principalmente royalties pela exploração de petróleo. A participação especial (PE) é uma compensação financeira extraordinária devida por concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural em campos de grande produção.
Do total de R$ 277,6 bilhões pagos em 2025, R$ 68,6 bilhões foram destinados a participações governamentais, sendo R$ 39,7 bilhões em royalties e R$ 21,5 bilhões em PE. A União foi a maior beneficiária, recebendo R$ 161,9 bilhões, o que representa 6% de toda a arrecadação federal.
Contribuição aos Estados
Os estados receberam R$ 113,8 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Petrobras, representando 14% da arrecadação das 27 unidades da federação. Incluindo o repasse de participações governamentais, o valor chega a R$ 132,9 bilhões.
Os 10 estados que mais receberam contribuições da Petrobras em 2025 foram:
- 1º Rio de Janeiro: R$ 26 bilhões
- 2º São Paulo: R$ 24,4 bilhões
- 3º Minas Gerais: R$ 15,3 bilhões
- 4º Rio Grande do Sul: R$ 8,1 bilhões
- 5º Paraná: R$ 7,9 bilhões
- 6º Santa Catarina: R$ 7,2 bilhões
- 7º Goiás: R$ 6,8 bilhões
- 8º Mato Grosso: R$ 6,8 bilhões
- 9º Mato Grosso do Sul: R$ 5,3 bilhões
- 10º Espírito Santo: R$ 4,7 bilhões
Impacto nos Municípios
Em 2025, a Petrobras contribuiu para a arrecadação de 271 municípios em 22 unidades da federação, totalizando R$ 1,9 bilhão, principalmente em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Os dez municípios mais beneficiados representaram 67% do total do recolhimento municipal. Veja a lista:
- 1º Macaé (RJ): R$ 395,9 milhões
- 2º Cubatão (SP): R$ 141,7 milhões
- 3º Caraguatatuba (SP): R$ 125,1 milhões
- 4º Ipojuca (PE): R$ 123,4 milhões
- 5º Rio de Janeiro (RJ): R$ 104,6 milhões
- 6º Paulínia (SP): R$ 94,7 milhões
- 7º Duque de Caxias (RJ): R$ 90,0 milhões
- 8º São Sebastião (SP): R$ 88,5 milhões
- 9º Canoas (RS): R$ 64,3 milhões
- 10º São João da Barra (RJ): R$ 46,9 milhões
Responsabilidade Tributária
A Petrobras explica que o total repassado aos governos inclui tributos retidos de terceiros, já que a companhia tem o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária. Essa técnica busca concentrar a arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização.
Tributos no Exterior
Além das contribuições no Brasil, a Petrobras informou que pagou US$ 448,65 milhões (equivalente a R$ 2,3 bilhões) em tributos no exterior.
Os países que mais receberam foram:
- 1º Holanda: US$ 264,69 milhões
- 2º Estados Unidos: US$ 69,26 milhões
- 3º Colômbia: US$ 68,12 milhões
- 4º Singapura: US$ 36,25 milhões
- 5º Argentina: US$ 5,72 milhões
- 6º Bolívia: US$ 2,93 milhões
- 7º China: US$ 1,39 milhões
- 8º Espanha: US$ 0,21 milhões
- 9º Uruguai: US$ 0,08 milhões
Balanço e Dividendos
O relatório da Petrobras revela que a empresa possui 477 filiais e está presente em 22 estados e 128 municípios. Recentemente, a companhia divulgou um lucro líquido de R$ 110 bilhões em 2025. No ano passado, foram distribuídos R$ 45,2 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, com a maior parte destinada ao governo, que é o maior acionista da Petrobras através da União e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Com informações da Agência Brasil