A Petrobras confirmou seu desejo de readquirir a Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia, que foi privatizada em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro. Essa confirmação foi feita através de um ofício enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na última terça-feira (24).
No dia anterior, a CVM, que é responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais, havia questionado a estatal sobre declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente havia anunciado a intenção da empresa de recomprar a refinaria baiana, também conhecida como Refinaria Landulpho Alves.
As declarações de Lula foram feitas na última sexta-feira (20), durante um evento na refinaria Gabriel Passos, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. Na ocasião, ele estava acompanhado da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
Posição pública
É comum que a CVM busque esclarecimentos públicos de empresas listadas na Bolsa de Valores sobre informações divulgadas na imprensa a respeito de negócios de compra e venda, como o mencionado pelo presidente Lula.
Em resposta ao ofício, a Petrobras informou que "analisa continuamente oportunidades de investimentos e negócios, incluindo a eventual compra da Refinaria de Mataripe S.A.".
A estatal destacou que essa intenção já havia sido mencionada oficialmente em comunicados emitidos em dezembro de 2023 e março de 2024. No entanto, a Petrobras afirmou que não há informações adicionais relevantes a serem divulgadas no momento.
"A Petrobras reforça seu compromisso com a ampla transparência e manterá o mercado informado sobre qualquer fato relevante relacionado ao tema", concluiu a resposta à CVM.
Privatização
A Refinaria Landulpho Alves, localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, é a segunda maior do país. A instalação iniciou suas operações em setembro de 1950, sendo a mais antiga do Brasil.
Em 2021, a refinaria foi vendida à Mubadala Capital, gestora que representa o fundo de investimento do governo de Abu Dhabi. A empresa Acelen foi criada para gerenciar a refinaria.
Mataripe tem uma capacidade de refino de 300 mil barris de petróleo por dia, o que representa 14% da capacidade total de refino do país. Entre os produtos refinados estão óleo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), asfalto, solventes, lubrificantes e gás de cozinha (GLP).
Controle do Estado
A menção de Lula à reaquisição de Mataripe ocorre em um contexto em que o governo enfrenta dificuldades para controlar o preço dos combustíveis, especialmente o óleo diesel, em meio à guerra no Irã, que tem causado distúrbios na produção e transporte de petróleo no mercado internacional.
"Pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar", declarou o presidente na ocasião.
Além das críticas à venda da refinaria, o governo também expressa descontentamento em relação à venda de postos de combustíveis.
Durante o governo Bolsonaro, a BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobras, foi privatizada com o argumento de otimizar o portfólio e melhorar a alocação de capital da petrolífera. A compradora foi a Vibra Energia.
A venda incluiu a licença para a compradora manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Assim, apesar de exibirem a marca BR, os postos espalhados pelo país não são de propriedade da companhia, que também assinou um termo de non-compete, impedindo-a de concorrer com a Vibra.
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Com informações da Agência Brasil