O programa AgroAmigo, que visa beneficiar 100 mil pequenos produtores rurais nas regiões Norte e Centro-Oeste, recebeu um aporte de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais dessas áreas. A iniciativa do governo busca aumentar em seis vezes o volume de microcrédito disponível para agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas.
Parceria com a Caixa Econômica Federal
As linhas de crédito, operadas em parceria com a Caixa Econômica Federal, oferecem juros de 0,5% ao ano e um prazo de pagamento de 36 meses. Aqueles que mantiverem as parcelas em dia terão direito a um bônus de adimplência, que oferece um desconto de 25% a 40% sobre a prestação, dependendo da modalidade do crédito.
A expansão do crédito foi anunciada em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, destacando a importância do programa para os pequenos produtores rurais. "O dinheiro tem que circular. Tem que chegar à mão das pessoas. Tem que apoiar o pequeno [produtor rural]. Tem que considerar todas as ações da política pública e a participação do pequeno no processo de desenvolvimento", afirmou.
Resultados do AgroAmigo
Desde seu lançamento em dezembro do ano passado, o AgroAmigo já emprestou R$ 150,7 milhões em 12,8 mil operações de microcrédito. Os estados com maior demanda de recursos são Pará, Acre e Amazonas.
Critérios de Acesso
O financiamento está disponível para agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas, desde que a renda familiar não ultrapasse R$ 50 mil por ano e não haja contratação de empregados permanentes.
Condições do AgroAmigo
- Taxa efetiva de juros de até 0,5% ao ano;
- Prazo de até 36 meses.
Limites de Crédito
- Até R$ 15 mil para mulheres;
- Até R$ 12 mil para homens;
- Até R$ 8 mil para jovens (18 a 29 anos);
- Uma unidade familiar pode acessar até R$ 35 mil, respeitando as categorias previstas.
Aplicação do Crédito
- Construção de reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação;
- Fortalecimento de cultivos;
- Recuperação de pastagens;
- Compra de matrizes e reprodutores;
- Montagem de pequenas agroindústrias.
O microcrédito também pode ser utilizado para custeio, como compra de sementes, adubo e ração.
Procedimento para Solicitação
Para solicitar o crédito, é necessário baixar o aplicativo Conquista+ no celular, abrir uma conta e solicitar atendimento de um agente de crédito credenciado. Este profissional acompanha todo o processo, desde a elaboração da proposta até a liberação do recurso.
Documentação Necessária
- CAF tipo B e CAR, quando aplicável;
- Documento de identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de endereço.
Se os membros da família estiverem em uma única CAF tipo B, todos poderão acessar o microcrédito com o mesmo cadastro.
Prazo de Liberação
O ciclo do Microcrédito Produtivo Rural pode durar até 30 dias, mas se a documentação estiver correta, esse prazo pode ser reduzido.
Bônus de Adimplência
O bônus oferece um desconto de 25% a 40% sobre cada parcela paga em dia, variando conforme a finalidade do crédito.
Garantias e Orçamentos
O AgroAmigo não exige garantias. Para a linha de investimento, é necessário apresentar orçamento do item desejado, detalhado e orientado pelo agente de crédito.
Acesso ao Recurso
O valor do financiamento é transferido diretamente para a conta do fornecedor indicado, garantindo que o crédito seja aplicado de forma segura e transparente na atividade produtiva escolhida.
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Com informações da Agência Brasil