Os beneficiários do programa Reforma Brasil, lançado recentemente pelo presidente Lula, terão a oportunidade de realizar qualquer tipo de melhoria em suas residências. Esta informação foi divulgada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante uma coletiva de imprensa.
A política pública permitirá que famílias financiem valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país.
Processo Simplificado
O governo anunciou que o processo de concessão do financiamento será simplificado e digital, começando pelo site da Caixa ou pelo aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. A operacionalização do pedido de financiamento ocorrerá por meio de uma página específica na internet, que estará disponível a partir desta terça-feira (21).
Os beneficiários precisarão comprovar a realização da obra. "A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% [do total] é liberado", explicou o ministro das Cidades. O restante do valor é liberado após a apresentação da imagem da melhoria realizada.
Diferentes Faixas
Jader Filho esclareceu que o beneficiário do programa não precisa ter necessariamente problemas estruturais na casa. "Qualquer tipo de reforma que a família queira fazer", garantiu.
O programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, com um valor total previsto de R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito voltadas a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também destinará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse limite.
Assim, a política pública prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito, com recursos destinados para este ano e também para 2026. Não há uma distribuição prévia de recursos do programa por região do país.
Casas
O Reforma Casa Brasil inicialmente atende moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.
As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros são de 1,95%. Para aqueles com renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.
Com informações da Agência Brasil