Aproximadamente 2,5 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único (CadÚnico) decidiram se formalizar como microempreendedores individuais (MEI) após se inscreverem na base de dados do programa. Esta é a conclusão de um estudo realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esse número corresponde a 55% dos MEIs que estão incluídos no CadÚnico.
O Cadastro Único é um instrumento essencial do governo para identificar e caracterizar famílias de baixa renda no Brasil, sendo a principal ferramenta para a seleção e inclusão dessas famílias em programas federais, como o Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.
O estudo revela que o CadÚnico tem desempenhado um papel significativo na promoção da inserção produtiva e autonomia dos beneficiários de programas sociais do governo federal. Entre as 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEIs, e mais de um terço (34,1%) já recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
Os dados mostram que os empreendedores que receberam apoio do Sebrae apresentam melhores resultados: 78,9% das empresas desse grupo estão ativas, em comparação com 61,5% daqueles que não contaram com o suporte da instituição.
De acordo com o levantamento, a maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguido pelo comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%). Entre os microempreendedores cadastrados, 41,7% recebem o Bolsa Família e 6,4% o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com maior percentual de MEIs no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
Parceria
O levantamento faz parte das iniciativas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelecido entre o Sebrae e o MDS em 2023. O objetivo é fomentar a integração de políticas públicas voltadas para a inclusão produtiva e geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
O acordo inclui o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre pequenos negócios, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas direcionadas ao setor.
Com informações da Agência Brasil