Quase 249 mil contribuintes que estavam na malha fina e conseguiram regularizar suas pendências com o Fisco vão finalmente ajustar suas contas com o Leão. Nesta sexta-feira (31), a Receita Federal realiza o pagamento do lote da malha fina referente a outubro.
Este pagamento também inclui restituições residuais de anos anteriores. No total, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Deste montante, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
- 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 36.714 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;
- 30.867 contribuintes sem prioridade;
- 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- 6.627 contribuintes com mais de 80 anos.
Desde o dia 24, a consulta está aberta e pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta acessar a seção Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar a Restituição. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
O que fazer se não estiver na lista?
Se o contribuinte não estiver na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso encontre alguma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Resgate de valores
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, deve ir ao menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
Com informações da Agência Brasil