Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia decidiram não participar da proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A informação foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).
De acordo com Alckmin, 90% dos estados já aceitaram a subvenção, enquanto dois ou três ainda estão analisando a proposta e devem responder em breve. A medida visa conter o aumento dos preços dos combustíveis, impulsionado pela instabilidade no Oriente Médio.
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. Segundo o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado é de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
Divisão dos Custos
O custo será igualmente dividido entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 sendo arcado pela União e R$ 0,60 pelas unidades federativas. A proposta foi apresentada aos estados após resistência dos governadores em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Outras Medidas de Alívio
Esta nova ajuda soma-se a outras medidas anunciadas pelo governo no último dia 12, incluindo um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, além do corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com o PIS e Cofins zerados para o diesel, o governo prevê uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação, enquanto a subvenção ao diesel deve impactar o caixa da União em R$ 10 bilhões.
Contexto Político
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele planeja disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, pode continuar na Vice-Presidência, mas precisará se desincompatibilizar do cargo de ministro do Executivo.
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Com informações da Agência Brasil