O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou que as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) foram notificadas para justificar os preços cobrados aos consumidores. Essa medida foi tomada após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras, que entra em vigor amanhã (1º).
Em entrevista à Voz do Brasil, Damous destacou que, apesar da redução de cerca de 32% no preço médio da molécula desde 2022, o repasse ao consumidor final tem sido de apenas 1% a 4%.
"Decidimos notificar as distribuidoras para que expliquem essa situação. A Petrobras reduziu em 14% os preços e, praticamente, elas vão manter o preço que os consumidores já pagam", afirmou.
O secretário exige explicações sobre o porquê de a redução ser tão pequena para os consumidores. Caso as respostas não sejam satisfatórias, o governo considera aplicar sanções.
"Se ficar claro que estão praticando preços abusivos e aumentando a margem de lucro às custas do consumidor final, vamos instaurar um processo administrativo sancionador", advertiu Damous.
O secretário também incentivou os consumidores a denunciarem aos Procons e nos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi notificada para fornecer dados técnicos.
As empresas notificadas incluem a Companhia de Gás de São Paulo, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Companhia de Gás de Santa Catarina, Companhia Paraense de Gás, Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, Gás Brasiliano Distribuidora S.A., Sinergás GNV do Brasil Ltda., Eco Comercializadora de GNV S.A., GNV Anel Ltda., Gás Natural Açu S.A. e Golar Power Brasil Participações S.A.
Com informações da Agência Brasil