Produtores e importadores de gás natural no Brasil estão prestes a enfrentar um novo desafio: a redução de suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5% ainda este ano. Essa meta foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião recente.
O Ministério de Minas e Energia, após avaliar a oferta e demanda atual por biometano, concluiu que essa redução é a mais viável para equilibrar a viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e o incentivo ao desenvolvimento do mercado.
Monitoramento do Mercado de Biometano
Além da meta de redução, o CNPE aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia. O objetivo é acompanhar a evolução do mercado e, eventualmente, restabelecer a meta inicial de redução de 1%, conforme previsto na Lei do Combustível do Futuro.
A lei permite que o CNPE defina uma meta inferior a 1% em casos excepcionais, por motivos de interesse público ou quando a produção de biometano não for suficiente para cumprir a meta sem custos excessivos.
Transparência e Desenvolvimento do Mercado
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente medidas para garantir a transparência dos dados do mercado de biometano, auxiliando assim o monitoramento do setor.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a meta de 0,5% é estratégica para fortalecer o mercado de gás no país. "Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil envia um sinal importante ao mercado, estimulando investimentos e criando condições para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria", afirmou Silveira.
O Potencial do Biometano
O biometano, com características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil, possui um elevado potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. Embora sua participação na matriz energética nacional ainda seja pequena, o Brasil possui um grande potencial de produção.
Atualmente, existem 19 plantas autorizadas a produzir biometano pela ANP, com outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
* Com informações do MME
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Com informações da Agência Brasil