A Lei do Salário Mínimo, instituída em 1936 por Getúlio Vargas, completa 90 anos nesta quarta-feira (14). Sua relevância para os trabalhadores é destacada pelas centrais sindicais, que também apontam desafios para o futuro.
Importância do Salário Mínimo
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, ressalta que o salário mínimo é essencial para categorias sem piso salarial, aposentados e pensionistas, funcionando como um instrumento de distribuição de renda no Brasil.
Juruna relembra que as centrais sindicais lutaram para que o reajuste do salário mínimo se tornasse um mecanismo de distribuição de renda. "O reajuste foi conquistado no Congresso, garantindo um aumento real, que foi interrompido nos governos Temer e Bolsonaro, ficando restrito ao INPC".
Política de Aumento Real
Ele destaca que a política de aumento real foi retomada no governo Lula. "Agora, o balizamento real voltou, mesmo que em menor escala, mas ainda assim importante", afirma.
Desafios e Perspectivas
Ariovaldo de Camargo, secretário de Administração e Finanças da CUT, vê o salário mínimo como um referencial importante, mas insuficiente. Ele defende uma política de recuperação mais acelerada e que o reajuste real se torne uma política de Estado.
Após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, Camargo observa que houve descontinuidade na política de reposição acima da inflação, com períodos de reajuste abaixo do necessário.
Valorização do Salário Mínimo
Ronaldo Leite, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, afirma que o salário mínimo é uma garantia fundamental para os trabalhadores, assegurando minimamente o poder de compra. Ele reconhece a desvalorização ao longo dos anos e defende a manutenção e ampliação da política de valorização do salário mínimo.
Leite destaca que o governo Lula trouxe de volta a política de valorização, permitindo reajustes acima da inflação. O Dieese calcula que o valor ideal do salário mínimo atualmente seria de R$ 7.106,83.
Juruna, da Força Sindical, compartilha da visão de Leite, enfatizando a necessidade de fortalecer campanhas salariais para impulsionar o consumo interno e o crescimento do PIB.
Com informações da Agência Brasil