As informações constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado hoje (29) pelo Tesouro Nacional. No ano passado, 20 estados tinham recebido notas A e B da Capacidade de Pagamento (Capag).
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Notas máximas
Em 2022, sete estados receberam o conceito máximo A, que indica a melhor situação fiscal, contra cinco em 2021. Estão nessa situação o Espírito Santo, o Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia e Roraima, que também tinham recebido a nota máxima em 2021. Neste ano, eles ganharam a companhia do Mato Grosso do Sul e do Pará.Pela metodologia do Tesouro Nacional, a Capag apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, de forma a verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. O cálculo é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Com base nesses indicadores, o Tesouro concede aos estados notas de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.Capitais e demais municípios
O número de capitais estaduais com rating A ou B também apresentou melhora no ano, subindo de 18 em 2021 para 22 em 2022. Destas, 14 receberam a classificação máxima A, contra 11 do ano anterior. São elas: Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, São Luís e Vitória.
Entre as capitais, ficaram inelegíveis para recebimento de garantias em operação de crédito apenas os municípios de Campo Grande (nota C), Cuiabá (Capag suspensa), Fortaleza (nota C) e Natal (nota C). Todas as capitais com nota C na Capag têm o indicador de poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes. Quanto à liquidez, Natal tem obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa bruta.
Em todo o país, o número de municípios com notas A e B subiu. Em 2022, 3.329 municípios estão aptos a pegar empréstimos com garantia da União, contra 2.535 do ano passado.
UF |
Nota 2021 |
Nota 2022 |
AC |
B |
B |
AL |
B |
B |
AM |
B |
B |
AP |
C |
C |
BA |
B |
B |
CE |
B |
B |
DF |
B |
B |
ES |
A |
A |
GO |
C |
B |
MA |
B |
C |
MG |
D |
D |
MS |
B |
A |
MT |
A |
A |
PA |
B |
A |
PB |
A |
A |
PE |
B |
B |
PI |
B |
B |
PR |
B |
B |
RJ |
D |
C* |
RN |
C |
C |
RO |
A |
A |
RR |
A |
A |
RS |
D |
D |
SC |
B |
B |
SE |
B |
B |
SP |
B |
B |
TO |
C |
B |
Fonte: Tesouro Nacional * Rio de Janeiro recorre da classificação C