Em março, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 384,11 milhões para cobrir dívidas atrasadas de estados e municípios. Esse montante foi destinado a quitar débitos de três governos estaduais e três prefeituras.
Os estados que necessitaram de apoio financeiro do Tesouro Nacional foram:
- Rio Grande do Sul: R$ 250,07 milhões;
- Rio de Janeiro: R$ 128,67 milhões;
- Rio Grande do Norte: R$ 2,55 milhões.
Quanto aos municípios, o Tesouro cobriu as dívidas das prefeituras de Iguatu (CE), com R$ 2,55 milhões; Paranã (TO), com R$ 214,36 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 65,94 mil.
Acumulado no Trimestre
Nos primeiros três meses do ano, o Tesouro quitou R$ 993,80 milhões em débitos de quatro estados e quatro municípios. Os valores acumulados são:
- Rio de Janeiro: R$ 492,85 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 389,74 milhões;
- Rio Grande do Norte: R$ 86,87 milhões;
- Amapá: R$ 19,55 milhões.
Além disso, o governo federal cobriu R$ 4,8 milhões em dívidas de quatro prefeituras: Iguatu (CE), Guanambi (BA), Paranã (TO) e Santanópolis (BA).
Esses dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são acionadas quando estados ou municípios não conseguem honrar suas dívidas, levando o Tesouro a cobrir o valor e descontar dos repasses futuros, acrescidos de multa e juros.
Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag)
Até o final do ano passado, os estados puderam aderir ao Propag, que oferece condições como venda de ativos e corte de gastos para liberar até R$ 20 bilhões em investimentos. O programa também prevê descontos nos juros e parcelamento das dívidas em até 30 anos. Em troca, os estados devem contribuir para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), que distribui recursos para investimentos em diversas áreas.
Após a derrubada de vetos pelo Congresso, 22 estados aderiram ao Propag, com exceção do Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraná e Santa Catarina.
Situação do Rio Grande do Sul
Devido às enchentes de 2024, a União suspendeu o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses, além de perdoar os juros anuais de cerca de 4% mais inflação. Com um estoque de dívida de aproximadamente R$ 100 bilhões, a suspensão das parcelas liberou R$ 11 bilhões para ações de reconstrução no estado.
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Com informações da Agência Brasil