Um estudo conduzido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEC) lançou um olhar crítico sobre o programa Smart Sampa, de São Paulo, que utiliza câmeras para monitoramento e vigilância. A pesquisa concluiu que o programa não é eficaz, após avaliar indicadores de criminalidade como furtos, roubos e homicídios, além de produtividade policial, como prisões em flagrante e por mandado. Os dados indicam que não houve alteração significativa nos índices em comparação com outras cidades do estado, desmentindo a narrativa de que o Smart Sampa melhora a segurança.
Apesar da divulgação frequente pelo prefeito Ricardo Nunes, o programa, que integra câmeras públicas e privadas em uma vasta rede de observação, não mostrou melhorias perceptíveis nos índices avaliados. Utilizando os métodos Difference-in-Differences e event-study, o estudo comparou estatísticas criminais de delegacias em áreas cobertas pelo programa com aquelas em regiões sem o programa, que serviram como controle.
Os índices de criminalidade já seguiam tendências próprias, de aumento ou queda, que permaneceram inalteradas. "A falta de impacto mensurável, mesmo após um ano de operação e com o uso extensivo de recursos públicos, sugere que o reconhecimento facial tem servido mais como ferramenta de propaganda política do que como política pública baseada em evidências", afirma o relatório.
Além disso, o estudo aponta casos documentados de erros de identificação, a falta de regulamentação específica e o histórico de vieses raciais associados à tecnologia, levantando sérias preocupações sobre o custo social do programa. "Em um cenário de escassez orçamentária e serviços públicos precarizados, é urgente reavaliar prioridades: a segurança pública deve ser pensada a partir de políticas eficazes, com base em evidências e respeito aos direitos fundamentais, não em soluções tecnológicas que promovem vigilância massiva sem resultados concretos", critica o CESEC.
Resposta da Prefeitura
Em resposta, a Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, classificou as comparações do estudo como inadequadas, apontando falhas metodológicas e conclusões incorretas. A administração municipal defende o Smart Sampa como o maior sistema de monitoramento da América Latina, com mais de 31 mil câmeras, destacando resultados como a prisão de quase 3.000 pessoas em flagrante, a captura de mais de 1.550 foragidos e a localização de cerca de 80 pessoas desaparecidas.
A nota critica ainda a comparação da capital com cidades do interior, que possuem realidades distintas. A Prefeitura também destacou que o sistema valida alertas com avaliação humana, sem registros de prisões incorretas. Além disso, o sistema teria colaborado com 275 ocorrências entre novembro de 2024 e maio deste ano.
Com informações da Agência Brasil