O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta semana. A portaria MPA nº 478, divulgada na última segunda-feira (15), destaca que o comitê tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do setor, além de fomentar a inclusão social e respeitar os povos e territórios tradicionais.
Inserido no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), o comitê visa formular políticas públicas em colaboração com a sociedade. De acordo com a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE) e dados do Sebrae, o segmento gera cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos, movimentando mais de R$ 1 bilhão anualmente no Brasil.
Adriana Toledo, secretária-executiva do Conape, explicou à Agência Brasil que a criação do comitê surgiu da necessidade de organizar e fortalecer um setor com grande potencial, ainda pouco explorado no Brasil, mas que pode gerar empregos, renda e novas oportunidades econômicas.
Governança e Estabilidade
Com a criação do Comitê, espera-se uma maior governança e estabilidade para o segmento, contribuindo para a formulação de políticas públicas e estratégias específicas, além de facilitar o diálogo entre governos e a sociedade civil. O Conape terá o papel de coordenar e assessorar, garantindo que as decisões do Comitê sejam incorporadas às políticas nacionais de pesca.
Régis Portari, secretário-executivo da CBPE e presidente do Comitê, destacou que cerca de sete milhões de brasileiros se identificam como pescadores de competição e lazer. "A pesca é um dos esportes mais praticados no país, com mais de mil campeonatos regionais, ou seja, mais de três eventos diários simultâneos", afirmou Portari à Agência Brasil.
Consolidação do Esporte
O Comitê também auxiliará o Ministério em ações do segmento, com o objetivo de consolidar o esporte, aumentar sua organização e promover eventos de maior qualidade no país, além de usar a distribuição de renda como ferramenta para aumentar o número de praticantes.
Representatividade e Inclusão
A primeira reunião do colegiado está agendada para a próxima semana, em Brasília. A portaria MPA nº 352, publicada no DOU, indica que o órgão contará com membros de quatro ministérios e entidades dos setores ambiental e pesqueiro. Hellen Pontieri, diretora de Promoção da Igualdade da CBPE, destacou a importância de um espaço específico para discutir as demandas da pesca esportiva, garantindo que a atividade seja valorizada e desenvolvida de forma sustentável.
Hellen também ressaltou a necessidade de tornar a pesca um ambiente inclusivo para mulheres, que ainda são minoria, apesar do aumento na participação. O evento "Anzol Rosa", considerado o maior encontro feminino da América Latina no segmento, reuniu mais de 600 pescadoras em Corumbá (MS) no ano passado.
Panorama da Pesca Esportiva
Definida pela Lei 11.959 de 2009, a pesca amadora e esportiva é uma atividade não comercial, onde o peixe capturado não é fonte de renda e é devolvido ao habitat natural. Em maio, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, revelou que mais de 330 mil novos registros de pescadores esportivos foram emitidos no ano passado.
Até agosto deste ano, mais de 263 mil licenças foram emitidas, com São Paulo e Minas Gerais liderando as estatísticas. O mês de março, após o término da piracema, foi o período com mais registros.
Adriana Toledo, do Conape, descreveu que o público da pesca amadora e esportiva é diverso, com impactos econômicos diretos e indiretos, envolvendo guias, instrutores, donos de pesque e pague, fabricantes de equipamentos e profissionais do turismo.
Diferenciação entre Pesca Amadora e Profissional
O engenheiro civil Zenizir Rodrigues, do Rio de Janeiro, compartilhou sua experiência com a pesca esportiva, destacando a técnica e o cuidado em devolver os peixes ao seu habitat. "A pesca esportiva deve ser profissional, enquanto o pescador pode ser amador. O Comitê poderá ajudar a regulamentar rios e espécies, sem esquecer dos pescadores comerciais", concluiu Rodrigues.
Com informações da Agência Brasil