A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tomou uma medida drástica ao suspender quatro empresas de voos panorâmicos que operavam no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) durante uma coletiva de imprensa realizada na sede do Centro de Operações e Resiliência (COR) da prefeitura do Rio, localizada no centro da cidade.
Na última semana, a Anac intensificou a fiscalização sobre empresas e aeronaves que oferecem voos panorâmicos na cidade. De acordo com a agência reguladora, atualmente, há 12 empresas autorizadas a operar 46 aeronaves nessa atividade. Os dados coletados até esta segunda-feira (17) revelam que, das 12 empresas, nove foram fiscalizadas, resultando na suspensão dos serviços de quatro delas.
Dentre as 46 aeronaves, 18 passaram por inspeção e nove foram suspensas. As operações de fiscalização incluem auditorias nos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), além de verificações de procedimentos operacionais, vistorias e inspeções técnicas nas aeronaves.
Essas ações foram intensificadas após um pedido da prefeitura do Rio, em resposta aos acidentes com helicópteros ocorridos na cidade nos últimos meses. “As fiscalizações são ações de rotina da Anac. No entanto, devido aos recentes incidentes no Rio de Janeiro, foi necessário reforçar as ações, especialmente em relação às empresas que oferecem voos panorâmicos”, afirmou Tiago Chagas Faierstein, diretor-presidente da Anac, durante a coletiva, ao lado do prefeito Eduardo Cavaliere.
Colaboração entre Prefeitura e Anac
A prefeitura do Rio e a Anac estão trabalhando juntas para regulamentar o uso de helicópteros em voos panorâmicos na cidade, uma iniciativa que surgiu após os acidentes com essas aeronaves. “Desde janeiro, infelizmente, perdemos 13 vidas em acidentes aéreos com helicópteros no Rio, o que naturalmente gera preocupação e demanda ações das autoridades”, destacou o prefeito. “As fiscalizações reforçam o compromisso da Anac com a segurança dos passageiros e a regularidade das operações de voo”, acrescentou.
Com o aumento do turismo na cidade, a demanda por voos panorâmicos cresceu, o que levou a administração municipal e a Anac a intensificarem os esforços para minimizar riscos. “Estamos orgulhosos de nossos aeroportos, que têm recebido um número crescente de turistas, impulsionado pelo Galeão”, observou o prefeito.
“A prefeitura está focada em autorizações e exploração de atividades econômicas, e, em parceria com a Anac, pretendemos integrar a troca de informações para fortalecer a fiscalização no Rio de Janeiro”, explicou Faierstein.
Faierstein garantiu que a Anac está comprometida em fiscalizar continuamente as empresas e os helicópteros que operam voos panorâmicos no Rio. Segundo ele, essas ações são sigilosas e envolvem inteligência. “Elas continuarão até que todas as empresas sejam fiscalizadas de forma frequente e permanente”, afirmou, adiantando que a Anac também fiscalizará operações de táxi-aéreo e empresas de manutenção no Rio de Janeiro.
“Vamos fiscalizar todas as empresas de manutenção, pois, às vezes, o problema não está no helicóptero que realiza o voo, mas na empresa que realizou a manutenção de forma inadequada ou que adulterou documentos de manutenção. Vamos fiscalizar todo esse ecossistema para garantir que voar de helicóptero no Rio de Janeiro e no Brasil seja seguro”, disse.
Faierstein destacou que existem empresas sérias que cumprem os regulamentos e operam com segurança. “Nosso objetivo é combater aqueles que operam de forma irregular”, reforçou.
Ele reconheceu que a Anac não tem capacidade de fiscalizar todas as empresas e voos panorâmicos no país, por isso, ressaltou a importância da colaboração de todos os envolvidos na atividade. “A aviação é composta por várias camadas: o piloto, a empresa, o órgão regulador, os fabricantes de peças. Todas essas camadas funcionando juntas tornam a aviação segura, não só no Brasil, mas no mundo”, afirmou.
Faierstein também destacou a importância da participação dos próprios usuários de voos panorâmicos. “As pessoas podem denunciar irregularidades. Temos uma plataforma chamada Voe Seguro, onde o usuário pode verificar se a aeronave está autorizada para a atividade. Precisamos que as pessoas utilizem essa ferramenta.”
Revisão do Regulamento
Faierstein anunciou que a Anac revisará o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil 136 (RBAC 136), focado em operações de voos panorâmicos. O objetivo é aprimorar os requisitos de segurança operacional, considerando a evolução do setor, características regionais e boas práticas internacionais. A revisão abrangerá requisitos organizacionais das empresas, qualificação de tripulações, manutenção e gestão da segurança operacional, contando com participação social e consulta pública.
O secretário municipal da Casa Civil, Leandro Matieli, informou que a prefeitura suspendeu o uso do heliponto da Lagoa por empresas de voo panorâmico. Após o acidente com um helicóptero que caiu na Floresta da Tijuca em 8 de agosto, resultando na morte de três turistas chilenas e do piloto, a administração municipal identificou que cinco empresas autorizadas pelo RBAC 136 não estavam cumprindo o regulamento de partir e retornar de um mesmo ponto.
“Identificamos que essas empresas estavam burlando a norma, utilizando o heliponto da Lagoa para desembarque de passageiros. Após essa constatação, informamos às empresas e suspendemos a operação nesse heliponto. Desde o início da semana, essas cinco empresas estão proibidas de operar no heliponto da Lagoa”, afirmou.
Além do acidente na Floresta da Tijuca, duas aeronaves colidiram no ar e caíram no bairro do Recreio dos Bandeirantes, zona sudoeste do Rio de Janeiro, em 14 de junho, resultando na morte de seis pessoas.
?
Com informações da Agência Brasil