A profissão de acupunturista agora é oficialmente regulamentada no Brasil. A lei que garante o exercício desta prática milenar da medicina chinesa foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira.
A acupuntura é descrita como um "conjunto de técnicas e terapias que envolve a estimulação de pontos específicos do corpo humano com agulhas apropriadas, além do uso de instrumentos e procedimentos próprios". O objetivo é "manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano".
Com a promulgação da Lei nº 15.345, o exercício profissional da acupuntura é garantido para aqueles que possuem diploma de graduação de nível superior em acupuntura, emitido por uma instituição de ensino reconhecida.
Além disso, a profissão pode ser exercida por quem possui diploma de graduação de nível superior em curso similar ou equivalente no exterior, desde que validado e registrado nos órgãos competentes. Profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais também estão autorizados a praticar.
Autorização
Profissionais que não possuem diploma, mas que comprovadamente praticam acupuntura de forma contínua há pelo menos cinco anos, também estão autorizados a continuar suas atividades.
Após a sanção presidencial, o Palácio do Planalto divulgou uma nota afirmando que as novas regras asseguram o direito de utilização de procedimentos específicos da acupuntura no exercício regular de outras profissões da área de saúde, conforme a previsão legal dos respectivos conselhos profissionais.
"Nesses casos, o profissional deverá realizar um curso específico, em caráter de extensão, ministrado por uma instituição de ensino devidamente reconhecida", informou o governo.
Com informações da Agência Brasil