O prefeito de Cambira, Emerson Toledo Pires (PROS), ficou surpreso nesta semana. Ele recebeu do Poder Judiciário notificação para pagamento de mais um montante de precatórios, no valor de R$ 73 mil.
Segundo ele, não se trata de dívidas trabalhistas, como tem ocorrido em sua maioria desde início do mandato. Desta vez, são dívidas de gestões anteriores que não pagaram direitos autorais de artistas e shows musicais em eventos festivos realizados na cidade. Os precatórios são de ações judiciais movidas pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que cuida dos direitos autorais de cantores e grupos musicais.
De acordo com o prefeito, os precatórios referem-se a direitos autorais de uso de músicas e shows contratados pela Prefeitura no período de 2010 a 2014 em eventos festivos como do aniversário do município e a Expocam (Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Cambira) nas gestões dos ex-prefeitos Neusa Bellini (PSDB) e Maurílio dos Santos (PRB).
O ECAD cobra direitos autorais principalmente de alguns artistas famosos em nível nacional que se apresentaram em Cambira, como Rio Negro e Solimões e Gaúcho da Fronteira, além da Banda Metrópole, Toni e Tiago, Vítor e Vanutti e Ítalo Fernandes.
“No meu mandato, eu só promovi um evento festivo, foi em 2017 no aniversário de Cambira, quando se apresentaram as duplas sertanejas César e Paulinho e Myk e Lian. Mas tudo que tinha que ser pago em paguei, não fiquei devendo nada”, afirma Toledo, que agora terá que arcar com esses encargos do passado. Ele assinala que, neste final de semana, mais um precatório no valor de R$ 20 mil estava chegando à Prefeitura também referente a direitos autorais por eventos festivos realizados em datas anteriores à sua administração. Conforme assinala, a assessoria jurídica ainda estava analisando a natureza deste encargo.
DÍVIDAS
O prefeito Emerson Toledo Pires observa que, desde quando iniciou o mandato, tem se defrontado com dívidas herdadas de gestões anteriores referentes ao INSS, Pasep, Precatórios e com a Sanepar. Segundo ele, no início da gestão o montante somava mais de R$ 2 milhões.
Emerson Toledo diz que renegociou a maior parte dessas dívidas e vem pagando parceladamente, num valor de em torno de R$ 170 mil por mês. “É um dinheiro que sai dos cofres públicos para pagamento de dívidas do passado, quando deveria estar sendo aplicado na saúde, na educação, nas estradas rurais e em outras ações em benefício da população”, lamenta o prefeito de Cambira.