O Ministério da Cultura (MinC) tem se empenhado em implementar ações, projetos e programas que assegurem políticas públicas duradouras para o setor cultural, independentemente da administração governamental vigente.
Essa é a visão da ministra Margareth Menezes, que esteve presente na abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais, realizado na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.
“Já estamos com algumas políticas que se tornaram permanentes, como a [Política Nacional] Cultura Viva. Estamos agora promovendo a institucionalização do Sistema Nacional de Cultura, definindo as responsabilidades das cidades, dos estados e do governo federal em relação ao desenvolvimento cultural, além do nosso Plano Nacional de Cultura, que já foi encaminhado ao Congresso”, afirmou em entrevista à Agência Brasil, após a abertura do evento.
"São várias ações em andamento para aproveitarmos este momento em que o ministério está ativo, pois a ausência de políticas mais consolidadas é o que gera instabilidade no Ministério da Cultura e nas políticas culturais.”
Para Margareth Menezes, a produção cultural brasileira deve ser abordada com uma visão que contemple a diversidade do país: “Acredito que só teremos sucesso em trabalhar políticas culturais, neste imenso país-continente, se tivermos a capacidade e a coragem de redimensionar nosso olhar, nossa compreensão e aceitação sobre esse caleidoscópio de expressões culturais. Todas legítimas, que representam a sociedade brasileira.”
O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destacou a importância do encontro e, em tom descontraído com a ministra, afirmou que o seminário ‘brocou’ [foi um sucesso], como se diz na Bahia, é ‘barril dobrado’.
“Os números deste seminário falam por si. São mais de 230 especialistas do Brasil e da América Latina e cerca de 40 atividades acontecendo simultaneamente. Temos mesas temáticas, conferências, lançamentos de livros inéditos. Todos os temas de políticas culturais estão na agenda do seminário: patrimônio, culturas afro-brasileiras, educação e cultura, acessibilidade, culturas tradicionais, audiovisual, gastronomia, direitos culturais, enfim, toda a diversidade de temas.”
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), coautora e relatora da Lei Aldir Blanc emergencial, criada durante a pandemia para apoiar o setor cultural, e também relatora do projeto de lei que resultou na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, pediu à sociedade brasileira que não generalize o entendimento sobre as emendas parlamentares. Ela ressaltou que muitas têm propósitos relevantes.
“Cuidem para não despolitizar. Não generalizem o Congresso Nacional, não generalizem as emendas como algo ilícito, não generalizem a atuação política como algo ruim. A política é decisiva, não há solução sem política”, afirmou.
Jandira Feghali defendeu que o momento atual é crucial para o país afirmar o Ministério da Cultura e novas políticas:
“Regulação do streaming, da nossa produção cultural, de regular as redes, fazer uma regulação ética da inteligência artificial, promover uma integração mais profunda da cultura, da educação, da comunicação com a ciência e com a economia, porque é assim que fazemos essa integração poderosa que ajuda o país a superar suas dificuldades.”
O XIV Seminário Internacional de Políticas Culturais começou nesta segunda-feira e segue até sexta-feira (4). “O evento se consolida como um espaço estratégico de reflexão, formulação e intercâmbio de propostas para o fortalecimento das políticas culturais no Brasil e no mundo”, informou a organização do encontro.
Além de comemorar os 40 anos do Ministério da Cultura e 50 anos da Funarte, a edição deste ano destaca os 20 anos do Cultura Viva e 10 anos do IberCultura Viva, com a participação de representantes de diversos países da América Latina e da Espanha, nos debates sobre políticas culturais colaborativas e de base comunitária.
Com informações da Agência Brasil