O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode sofrer uma redução significativa, chegando a até 80% para as categorias A e B, que correspondem a motocicletas e veículos de passeio, respectivamente. Essa mudança está sendo proposta pelo Ministério dos Transportes, que planeja eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
O objetivo principal do projeto é democratizar o acesso à CNH, facilitando a qualificação profissional, especialmente para aqueles que estão em busca do primeiro emprego. A ideia é que as autoescolas continuem oferecendo as aulas, mas sem a obrigatoriedade atual de, no mínimo, 20 horas de aula prática. No entanto, a aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) continuará sendo exigida.
Inclusão Social
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende que essa medida será benéfica para o Brasil, promovendo a inclusão social. Ele destaca que, muitas vezes, famílias optam por habilitar apenas um membro devido ao alto custo, o que geralmente deixa as mulheres sem habilitação. A proposta visa criar condições para que mais pessoas possam se formalizar e ser incluídas, seguindo exemplos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados do ministério revelam que 54% da população não dirige ou o faz sem habilitação. Reduzir o custo da CNH é visto como uma medida que também pode aumentar a segurança no trânsito, considerando que 45% dos proprietários de motocicletas e 39% dos de veículos de passeio dirigem sem habilitação.
Próximos Passos
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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Com informações da Agência Brasil