O custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode sofrer uma redução significativa, chegando a até 80% para as categorias A e B, que correspondem a motocicletas e veículos de passeio, respectivamente. Essa mudança está sendo proposta pelo Ministério dos Transportes, que planeja eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
O objetivo principal do projeto é democratizar o acesso à CNH, facilitando a qualificação profissional, especialmente para aqueles que estão em busca do primeiro emprego. A ideia é que as autoescolas continuem oferecendo as aulas, mas sem a obrigatoriedade atual de, no mínimo, 20 horas de aula prática. No entanto, a aprovação nas provas teórica e prática dos departamentos de trânsito (Detrans) continuará sendo exigida.
Inclusão Social
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende que essa medida será benéfica para o Brasil, promovendo a inclusão social. Ele destaca que, muitas vezes, famílias optam por habilitar apenas um membro devido ao alto custo, o que geralmente deixa as mulheres sem habilitação. A proposta visa criar condições para que mais pessoas possam se formalizar e ser incluídas, seguindo exemplos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados do ministério revelam que 54% da população não dirige ou o faz sem habilitação. Reduzir o custo da CNH é visto como uma medida que também pode aumentar a segurança no trânsito, considerando que 45% dos proprietários de motocicletas e 39% dos de veículos de passeio dirigem sem habilitação.
Próximos Passos
O projeto ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil da Presidência da República e, se aprovado, será regulamentado por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Com informações da Agência Brasil