Na manhã desta terça-feira (12), Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, foi detido temporariamente em uma ação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A operação visava desmantelar um esquema de corrupção que envolvia auditores-fiscais tributários da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Além de Oliveira, foram presos Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, e os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto e Marcelo de Almeida Gouveia.
O MP cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, além de sequestrar bens dos investigados. A investigação, iniciada há seis meses, revelou que o esquema operava desde 2021, embora ainda se apure se atividades ilícitas ocorriam antes disso.
Segundo o MP, os empresários pagavam aos auditores para facilitar o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Sefaz-SP. O ressarcimento é um direito de todas as empresas varejistas contribuintes, mas o processo é complexo e demorado.
Artur Gomes da Silva Neto foi identificado como o "cérebro" da operação, coordenando o processo de forma a evitar revisões e liberar valores superiores aos devidos em prazos reduzidos. O esquema teria rendido cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021, conforme o promotor de Justiça João Ricúpero.
O promotor Roberto Bodini indicou que outras empresas do setor varejista podem ter utilizado o mesmo esquema para obter créditos tributários. "Nosso desafio agora é verificar se há mais auditores fiscais e empresas envolvidas", afirmou Bodini.
Um ponto de partida da investigação foi o aumento patrimonial de uma empresa no nome da mãe de um auditor-fiscal. A quebra de sigilo bancário e fiscal revelou que, até junho de 2021, a empresa não tinha atividade operacional, mas passou a receber grandes quantias da Fast Shop posteriormente.
"A empresa não tinha clientes, mas a partir do segundo semestre de 2021, começou a receber milhões da Fast Shop, totalizando R$ 1 bilhão em valores brutos", relatou Ricúpero.
Inicialmente, a participação de um segundo fiscal era considerada secundária, mas novas provas, incluindo valores em moeda e criptomoedas, confirmaram seu envolvimento no esquema.
Durante a operação, foram apreendidas esmeraldas e R$ 1 milhão em dinheiro. Duas contadoras que auxiliavam o auditor-fiscal também foram presas.
A Sefaz-SP declarou estar à disposição das autoridades e colaborará com a investigação por meio da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).
"Como parte do Cira-SP - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - e de grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP atua em várias frentes contra a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro", afirmou a secretaria.
A Sefaz-SP também instaurou um procedimento administrativo para investigar a conduta do servidor envolvido e solicitou ao MP o compartilhamento de informações sobre o caso.
A Fast Shop informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, mas está colaborando com as autoridades.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a Eurofarma e está aberta a manifestações.
Com informações da Agência Brasil