Moradores de várias cidades brasileiras saíram às ruas neste domingo (14) para protestar contra o polêmico PL da Dosimetria. Este projeto de lei busca reduzir as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os protestos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se posicionam contra a aprovação do projeto.
Pela manhã, as manifestações ocorreram nas principais capitais do país, incluindo Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Em Brasília, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e marcharam em direção ao Congresso. Durante o percurso, entoaram palavras de ordem e exibiram cartazes com frases como “Sem anistia para golpista”. Também houve críticas direcionadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em São Paulo, o protesto está programado para começar às 14h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista. Já no Rio de Janeiro, a concentração teve início às 13h, próximo ao posto 5, em Copacabana.
Projeto de Lei
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe a redução das penas para aqueles condenados pelos atos golpistas. A votação ocorreu durante a madrugada e resultou na aprovação de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
O substitutivo estabelece que, nos casos em que os crimes de tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem cometidos no mesmo contexto, será aplicada a pena mais severa, em vez de somar ambas as penas.
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (17).
Com informações da Agência Brasil