O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 11 municípios do Rio Grande do Sul, atingidos pelas intensas chuvas de junho. A decisão foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7).
Os municípios afetados incluem Agudo, Faxinal do Soturno, General Câmara, Itaara, Liberato Salzano, Manoel Viana, Pinheiro Machado, Santa Maria, São João do Polêsine e Trindade do Sul, que enfrentaram chuvas intensas, além de Santa Cruz do Sul, que sofreu com alagamentos.
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Com o reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios estão habilitadas a solicitar recursos para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
O ministério informou que, atualmente, o Rio Grande do Sul possui 358 reconhecimentos vigentes, sendo 309 por estiagem, 36 por chuvas intensas, seis por vendavais, três por queda de granizo, três por enxurradas e um por alagamentos.
Para solicitar recursos federais, as cidades devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Conforme explicou o ministério, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nos planos de trabalho enviados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
Com informações da Agência Brasil