A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promoveu um encontro nesta terça-feira (17) com mais de 100 Procons estaduais e municipais. O objetivo foi coordenar a intensificação das ações de fiscalização no mercado de combustíveis. Segundo a secretaria, a iniciativa visa coletar preços em postos de combustíveis para investigar possíveis práticas abusivas.
As atividades de fiscalização serão concentradas em cidades onde foram observadas significativas elevações nos preços do diesel e da gasolina, conforme dados do Ministério das Minas e Energia (MME). Essas informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.
De acordo com o ministério, em Ourinhos (SP), por exemplo, o preço do Diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, representando um aumento de 36% nos últimos sete dias. Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também registraram aumentos semelhantes.
Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina entre as cidades do Nordeste, com uma alta de quase 20%, seguida por Belém (PA), na região Norte, e Guarapuava (PR), no Sul do País.
A Senacon já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para uma análise preliminar dos casos onde houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, "muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos".
Impostos
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, também no valor de R$ 0,32 por litro.
“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, afirmou o governo em nota.
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Com informações da Agência Brasil