O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou mudanças significativas no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), visando acelerar a tramitação dos processos. Entre as principais alterações está a nacionalização da fila, permitindo que servidores de diferentes regiões colaborem para atender as demandas de forma mais eficiente. As novas diretrizes foram divulgadas no Diário Oficial da União.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a estratégia é utilizar a força de trabalho das regiões com melhores indicadores para ajudar na resolução dos processos em locais onde há maior espera. "Nosso foco está nos benefícios com maior número de pessoas aguardando, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os benefícios por incapacidade, que representam quase 80% da fila", explicou Waller.
Redução do Tempo de Espera
De acordo com o Relatório da Fila de outubro de 2025, o tempo médio para concessão de benefícios caiu para 35 dias, uma redução significativa em comparação ao pico de 64 dias registrado em março do ano anterior. O esforço do INSS está concentrado em diminuir ainda mais esse tempo, priorizando os casos com maior número de pessoas na fila.
Detalhes do Programa
O PGB foi criado pela Lei 15.201/2025 com o objetivo de acelerar a revisão de benefícios e reduzir a fila de espera. Isso é feito por meio de bonificações para peritos e servidores que realizam atividades além da capacidade habitual. O programa, conhecido como Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PEPGB), também passou por atualizações.
Novas regras estabelecem limites diários e critérios de controle de qualidade para a participação dos servidores. Além disso, um comitê estratégico foi instituído em novembro de 2025 para monitorar e propor soluções para a redução da fila de requerimentos, após um aumento de 23% no volume de novos processos ao longo do ano.
Com informações da Agência Brasil