Uma pesquisa recente revela que mais da metade das pessoas pretas e pardas no Brasil não sabe como denunciar casos de racismo ou injúria racial. Este dado alarmante, que atinge 52,2% dos entrevistados, vem acompanhado de outro fato preocupante: apenas 47,5% têm conhecimento sobre as legislações antidiscriminatórias.
O levantamento foi divulgado na véspera do Dia da Consciência Negra, destacando a falta de informação como um dos principais obstáculos no combate ao racismo. Além disso, apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que uma denúncia resultará em ações legais efetivas.
A pesquisa, conduzida pelos institutos Orire e Sumaúma com apoio da Uber, ouviu 423 pessoas de todas as regiões do país, sendo 310 pretas e 113 pardas, entre julho e setembro deste ano.
Percepção de Racismo e Denúncias
Entre os entrevistados, 59,3% relataram ter sido vítimas de racismo ou injúria racial durante deslocamentos pela cidade, mas 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência. Este dado reflete a dificuldade enfrentada por muitos em buscar justiça.
De acordo com o Censo 2022, pretos e pardos representam 55,5% da população brasileira, o que torna ainda mais urgente a necessidade de políticas públicas eficazes para combater o racismo.
Desafios Estruturais
Thais Bernardes, fundadora do Instituto Orire, descreve a situação como um “abismo informacional”, onde o caminho para a denúncia é confuso e desencorajador. Ela destaca que o problema é estrutural, pois o sistema não se comunica com quem mais precisa dele.
Bernardes, que também é responsável pelo portal Notícia Preta, afirma que a desinformação e a falta de resposta institucional perpetuam a impunidade e permitem que o racismo continue operando livremente nos espaços públicos.
Educação e Ação
Para combater o racismo, é necessário mais do que conhecimento. Thais Bernardes enfatiza a importância de políticas públicas, formação de equipes para atender vítimas e sistemas que investiguem e punam os casos. Ela ressalta que o conhecimento empodera, mas são as ações estruturais que interrompem o ciclo de violência.
Guia Prático para Denúncias
O projeto "Percepções sobre Racismo e os Caminhos para a Justiça" lançou um guia com orientações sobre como denunciar discriminação racial e informações sobre leis. Desenvolvido pela rede Black Sisters in Law, o guia esclarece que não é necessário ter um advogado para registrar uma ocorrência de racismo, e que o registro pode ser feito presencialmente ou online.
O guia também menciona a Lei Caó, de 1989, que trata o racismo como crime imprescritível e inafiançável, e o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010.
Importância de Canais de Denúncia
Para Thais Bernardes, um canal de denúncia eficaz deve gerar consequências reais sem destruir emocionalmente a vítima. Ela recomenda que as vítimas procurem delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública e canais digitais oficiais. O governo oferece o Disque 100, um serviço telefônico gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.
Com informações da Agência Brasil