O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Com esse reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Até o momento, São Paulo tem 17 reconhecimentos vigentes, sendo nove por vendaval, quatro por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.
Os municípios de Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas, na Bahia; Conceição do Castelo, no Espírito Santo; Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, Dolcinópolis, em São Paulo, e Luiz Alves, em Santa Catarina, foram severamente atingidos por fortes chuvas. Já as cidades de Juranda e São Sebastião da Amoreira, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina, e São Manuel, em São Paulo, enfrentaram granizo.
Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, e Xanxerê, em Santa Catarina, tiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a vendaval e tornado, respectivamente. Enquanto isso, Carauari, no Amazonas; Juazeiro e Tremedal, na Bahia, e Umbuzeiro, na Paraíba, registraram estiagem.
Em São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, a situação de emergência foi reconhecida por conta da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, enfrenta os efeitos da erosão costeira/marinha, enquanto Altamira, no Pará, está em situação de emergência devido a incêndio florestal.
Saque FGTS
Alguns dos municípios com situação de emergência reconhecida também foram incluídos na lista de localidades onde trabalhadores podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade.
Os moradores das cidades de Itarintim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Jaranda e São Sebastião da Amoreira (PR) e Dolcinópolis e São Manuel (SP) poderão requerer o benefício até o início de março de 2026.
De acordo com a Caixa, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em um período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta, e o pedido pode ser feito pelo Aplicativo FGTS.
Com informações da Agência Brasil