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Ministro vai levar caso do deputado Francischini para 2ª Turma do STF

Da Redação

| Edição de 03 de junho de 2022 | Atualizado em 03 de junho de 2022

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O ministro Kassio Nunes Marques pretende enviar para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) os processos nos quais derrubou decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e favoreceu deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Para isso, é preciso que ocorram recursos às decisões. Esses recursos ainda não foram apresentados, e a intenção de enviá-los para a Segunda Turma é o que Kassio tem informado a seus interlocutores.

A Segunda Turma é composta por 5 dos 11 ministros que integram a corte: o próprio Kassio, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. Ainda assim, caso algum ministro peça ou haja novos recursos do Ministério Público Federal, os casos podem ser levados a plenário, para julgamento dos 11 ministros do STF.

Nesta quinta-feira, o ministro do STF indicado por Bolsonaro suspendeu as cassações dos mandatos do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil) e do deputado federal José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE).

As duas liminares nas quais derrubou decisões do TSE em favor de deputados aliados do presidente devem abrir um novo embate entre o STF e Bolsonaro. Ambos os casos, agora, terão de ser analisados por outros ministros do STF, alvo de uma série de ataques do presidente da República, que em outubro próximo disputará a reeleição ao Palácio do Planalto.

Aliado de Bolsonaro, Francischini foi cassado em outubro passado devido à publicação de vídeo, no dia das eleições de 2018, no qual afirmou que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir a votação no então candidato a presidente da República.

A decisão liminar (provisória) de Kassio tem um efeito simbólico que mexe não só com as eleições como também com a crise permanente de tensão de Bolsonaro com o Poder Judiciário.

Com sua decisão, Francischini e mais três deputados eleitos voltam à Assembleia Legislativa do Paraná e quatro suplentes deixam as cadeiras, entre eles, Pedro Paulo Bazana, de Arapongas, que disputou a eleição pelo PV. (DAS AGÊNCIAS)