Uma ação coordenada pela Polícia Federal, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi desencadeada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é investigar postos de combustíveis suspeitos de aumentos irregulares nos preços.
A Operação Vem Diesel faz parte da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. A ação conta com a colaboração de Procons estaduais para identificar práticas irregulares, como aumentos abusivos de preços nas bombas e acordos entre empresas concorrentes para controle de mercado.
De acordo com a Polícia Federal, as ações também visam identificar condutas abusivas que possam prejudicar os consumidores.
“Qualquer irregularidade detectada pelas equipes de fiscalização, que indique crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, será encaminhada à Polícia Federal para investigação”, informou a corporação em nota.
Balanço
Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados desde o dia 9 de março em todo o país.
No mesmo período, 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras, também foram fiscalizados.
“Durante a fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP emitiu 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foi detectado um aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
As empresas autuadas incluem Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas estão agora sob processo administrativo pela ANP.
A Agência Brasil aguarda um posicionamento das empresas envolvidas.
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Com informações da Agência Brasil