Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos se tornou a opção mais frequente em divórcios envolvendo casais com filhos menores de idade. Em 2024, foram proferidas cerca de 82,2 mil sentenças judiciais nesse sentido.
Esse número representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância para pessoas com filhos menores. No total, 118,8 mil crianças e jovens passaram a ter a guarda compartilhada entre pai e mãe.
Já as decisões que atribuíram a guarda exclusiva à mulher corresponderam a 42,6% dos divórcios.
Os dados são parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
| Decisões judiciais por tipo de guarda | |
| Compartilhada | 44,6% |
| Mulher | 42,6% |
| Homem | 2,8% |
| Outra pessoa | 0,8% |
| Sem informação | 9,2% |
Desde 2014, o número de casos de guarda compartilhada vem crescendo. Naquele ano, as 11 mil sentenças representavam 7,52% dos divórcios judiciais de casais com filhos menores. Em contraste, os casos de guarda atribuída à mulher eram 85,1%.
Klivia Brayner, gerente da pesquisa, destaca que o aumento da guarda compartilhada é um reflexo da Lei 13.058, que prioriza essa modalidade de guarda.
“O padrão agora é a guarda compartilhada. Dez anos após a lei, essa modalidade passou a ser realmente priorizada”, afirma.
Na guarda compartilhada, o tempo de convivência das crianças deve ser equilibrado entre pai e mãe, exceto se um dos pais declarar que não deseja a guarda.
Em 2024, mais da metade (52,5%) dos divórcios envolveu casais com pelo menos um filho menor de 18 anos.
Total de divórcios
O IBGE registrou 428,3 mil divórcios no país em 2024, sendo cerca de 350 mil judiciais e 77,9 mil extrajudiciais, realizados em cartórios de nota.
O total de 2024 é inferior ao de 2023 (440,8 mil). A última queda nesse indicador foi entre 2019 e 2020 (-13,6%). O IBGE ressalta que o dado do ano passado ainda não indica uma tendência de redução.
“Precisamos de mais anos para afirmar uma tendência de queda”, comenta Klivia Brayner.
Duração menor
Os dados também mostram que os casamentos estão durando menos nos últimos 20 anos. Veja o tempo médio entre a data da união e o divórcio:
- 2004: 17,1 anos
- 2014: 14,7 anos
- 2024: 13,8 anos
Outro dado que evidencia a redução na duração dos casamentos: em 2004, 43,6% dos divórcios eram de uniões com menos de dez anos. Em 2024, essa proporção subiu para 47,5%.
O IBGE também aponta que, entre casais de sexos diferentes, a idade média dos homens que se divorciaram era de 44,5 anos, enquanto a das mulheres era de 41,6 anos.
Com informações da Agência Brasil