A Polícia Federal (PF) revelou que Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), recebia mensalmente R$ 250 mil em propinas, como parte de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Essa conclusão está detalhada no relatório de investigação que motivou, nesta quinta-feira (13), a nova fase da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF).
Stefanutto foi detido por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas investigações.
De acordo com a PF, o ex-presidente mantinha influência na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e recebia propinas por meio de empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.
Os investigadores identificaram Stefanutto na investigação sob o codinome “Italiano”. A apuração revelou que a maioria dos pagamentos ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024.
“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 mil após assumir a presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, afirma a PF.
Para os investigadores, Stefanutto desempenhou um “papel de facilitador” no esquema, sendo mencionado que, antes de se tornar presidente do INSS, ele atuou como procurador do órgão.
“Stefanutto agiu de forma decisiva em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebração do ACT da Conafer em 2017; e, em segundo, blindando o esquema em sua função como presidente do INSS, o que resultou no aumento da propina mensal para R$ 250 mil”, concluiu a PF.
Segundo os investigadores, o pagamento de propina foi essencial para a continuidade das fraudes de descontos não autorizados.
“O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, completou o relatório.
Outro lado
Em comunicado, a defesa de Alessandro Stefanutto declarou que não teve acesso ao conteúdo da decisão que levou à prisão.
“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, afirma a nota.
A Conafer manifestou disposição em cooperar com as autoridades para esclarecer os fatos e defendeu a presunção de inocência dos membros da confederação, também alvos da nova fase da operação.
“Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.
Com informações da Agência Brasil