A Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história. Em evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (17), foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV.
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.
A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.
Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.
Além das 32 universidades e 72 novas emissoras, outras 13 universidades federais deverão assinar acordos similares com a EBC em breve, com a intenção de operar em parceria outras 28 estações, chegando a 100 novas emissoras em potencial.
"Esse ato de hoje é o maior movimento de expansão da rede nacional de comunicação pública da história da EBC", destacou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.
Para o diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, os acordos de cooperação representam um marco na história da comunicação pública.
"Até o momento, como nós vimos, integram a Rede Nacional de Comunicação Pública, 40 emissoras de rádio e 69 de televisão. Com as assinaturas de hoje, passamos a contar com 91 emissoras de rádio e 118 emissoras de televisão. Um número bastante expressivo, que tornará essa rede ainda mais forte", detalhou.
"Desde que assumimos a direção da EBC, procuramos aprofundar a relação com as universidades federais, com as universidades públicas. Aumentamos a produção de notícias feitas por emissoras universitárias em nossa programação, em nossos telejornais", acrescentou Doyle.
Conteúdos de qualidade
Reitora da Universidade de Brasília (UnB) e atual presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura celebrou o passo dado pelas universidades na expansão da rede pública de comunicação. Os acordos previstos, segundo ela, vão estabelecer novas emissoras em 50 municípios.
"Nós prontamente aderimos ao chamamento, porque sabemos da importância que é levar comunicação de qualidade, com informações verdadeiras. Vivemos num mundo, e num momento do nosso país, em que uma informação de qualidade é fundamental", observou.
Para a reitora, o desafio agora é assegurar recursos para a implantação e operação dessas emissoras. "Certamente todo esse avanço necessita de mais investimento, mais pessoal. O financiamento não só para a manutenção das nossas instituições, mas também a ampliação do orçamento para que a gente possa dar conta das nossas obrigações, e com grande compromisso social."
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação da cobertura da EBC no território nacional, por meio de consignações de canais da União, para a execução dos serviços de FM e TV digital, em parceria com as universidades, é uma medida "imprescindível". "Além de caráter informativo, traz uma gama de conteúdos educativos, não só da cultura local, mas estudos e pesquisas desenvolvidos pelas nossas universidades", enfatizou.
Em entrevista a jornalistas após o evento que anunciou a expansão da RNCP, Paulo Pimenta mencionou o caráter de complementaridade da comunicação pública na oferta de conteúdos à população.
"Esse gesto de parceria da EBC com as universidades públicas é uma afirmação de uma comunicação que traz para a população a oportunidade de ter acesso a um conteúdo que comercialmente não interessa às outras emissoras", argumentou o ministro da Secom.
Interiorização e diversidade
Entre os acordos assinados, está o de ampliação do sinal da TV da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a TV Ufal. Atualmente presente na região metropolitana de Maceió, abrangendo uma população de 1,3 milhão de habitantes, o sinal da TV será expandido para os campi de Arapiraca e Delmiro Gouveia, no interior do estado. Além disso, a capital e os dois municípios também terão uma nova estação de rádio FM operada pela universidade. Com isso, o sinal de rádio e TV será expandido para cerca de 3,2 milhões de pessoas, prevê o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo.
"Nada melhor do que essa parceria da educação, que está em todo o território nacional, associada à EBC, que passa a ter, através das universidades, o lastro de ocupação em todo o país", afirmou Tonholo.
Segundo ele, a medida amplia as possibilidades de regionalização do conteúdo cultural e informativo, aumentando a diversidade no rádio e na TV aberta.
"O que tem de importante nesse movimento é que a gente se articula enquanto rede de comunicação pública. Cada emissora isolada tem uma força perante aquele público da região, mas no momento que a gente expande isso nacionalmente, a gente consegue repercutir temas e pautas importantes, como divulgação científica, desenvolvimento científico e tecnológico, educação, criando uma pauta diferente na sociedade, comprometida com a qualidade e a veracidade dos fatos, e contribuindo com a democracia brasileira", analisou a professora da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Maíra Bittencourt, diretora do Colégio de Gestores de Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Cogecom), vinculado à Andifes.
A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de Rádio e TV. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental Canal Gov, e do programa Voz do Brasil.