O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (12), a publicação de duas leis no Diário Oficial da União que oficializam a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares do Brasil para o Paraguai e Uruguai.
O Brasil irá doar ao Paraguai dois helicópteros modelo 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, atualmente em posse da Polícia Federal (PF). Além disso, o país vizinho receberá seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap), modelo M108, e uma passadeira flutuante de alumínio, que funciona como uma ponte móvel para rios e outros cursos d'água, pertencentes ao Exército.
Por sua vez, a Armada Nacional da República Oriental do Uruguai será contemplada com dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), transferidos da Marinha brasileira.
Essas doações foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, através das leis 15.341 e 15.338. As leis tiveram origem em Projetos de Lei (PLs) enviados pelo Poder Executivo ao Congresso entre 2022 e 2023, com o objetivo de fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e seus países vizinhos.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa visa modernizar e ampliar as capacidades operacionais das forças de segurança do Paraguai e Uruguai, melhorando a segurança regional e aumentando a capacidade de resposta a situações de emergência e combate ao crime transnacional.
Os Projetos de Lei 2.911/2022 e 331/2020 foram aprovados pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e pelo Senado em 16 de dezembro.
Os equipamentos serão entregues em seu estado atual de conservação, e o Brasil arcará com as despesas de deslocamento até as fronteiras do Paraguai e Uruguai. O Ministério da Defesa, consultado pela Agência Brasil, não forneceu mais detalhes sobre a operação.
Com informações da Agência Brasil