A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou, nesta quarta-feira (10), em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e os Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinters), a Operação Exaustão, visando combater fraudes fiscais no setor de autopeças.
Estima-se que a organização criminosa tenha causado um prejuízo de até R$ 70 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos.
Conforme as investigações, a quadrilha estava envolvida em fraudes fiscais no segmento, abrangendo empresas fabricantes e distribuidoras de componentes do sistema de exaustão de veículos.
Manipulação de Valores e Fraude Fiscal
Os integrantes do esquema manipulavam os valores declarados, reduzindo a carga tributária que deveria incidir sobre a cadeia produtiva. Essa prática gerava uma vantagem competitiva indevida e prejudicava o erário, já que os produtos comercializados estão sujeitos ao regime de substituição tributária, onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido por um estabelecimento diferente daquele onde ocorre o fato gerador.
Coordenação e Lavagem de Dinheiro
A secretaria suspeita que as empresas envolvidas operavam sob um comando único, simulando autonomia entre si, mas na prática atuavam de forma coordenada para reduzir o montante devido de ICMS. Além da fraude fiscal, a organização criminosa é investigada por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Operação Pesticida
Outra operação policial, denominada Pesticida, ocorreu nesta terça-feira, no estado de São Paulo. Empresas especializadas na falsificação, adulteração e comercialização ilegal de agrotóxicos foram alvo da ação, realizada pelo Ministério Público de São Paulo, com apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Militar de Minas Gerais.
No total, foram expedidos 25 mandados de prisão temporária e 90 mandados de busca e apreensão, resultando em 22 prisões. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que cinco laboratórios clandestinos dedicados à adulteração, envase e falsificação de agrotóxicos foram desmantelados. Um deles operava na divisa entre Franca, no interior de São Paulo, e a cidade de Claraval, em Minas Gerais.
Impactos no Agronegócio
De acordo com o Ministério Público, as investigações revelaram quadrilhas com atuação regional e ramificações interestaduais, compostas por diversos núcleos especializados. O núcleo de falsificação e o núcleo gráfico faziam parte do grupo, além de operadores financeiros encarregados da movimentação e ocultação dos valores obtidos com a atividade ilícita.
Segundo o órgão, a falsificação dos agrotóxicos, além de ser crime, também coloca em risco a saúde pública, o meio ambiente e a economia, provocando prejuízo direto ao agronegócio, à arrecadação tributária e à competitividade de produtores regulares.
Com informações da Agência Brasil