Servidores federais de órgãos do meio ambiente de 11 estados decidiram, nesta sexta-feira (14), declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), até o momento, aderiram à paralisação servidores dos estados do Acre, Espírito Santo, de Goiás, do Pará, da Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal, a Bahia e Santa Catarina também decidiram parar, mas a partir de dia 1º de julho. O estado do Ceará votou contra a greve.
De acordo com a associação, novas adesões podem ocorrer até o fim do dia, quando termina o prazo para realização das assembleias nos estados. Os servidores já haviam sinalizado com a possibilidade de greve desde o fim da semana passada, quando o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público encerrou a negociação salarial, conduzida com os servidores ambientais desde o fim de 2023.
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Na ocasião, a pasta havia dito que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.
Os trabalhadores pleiteiam valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos vencimentos das carreiras de nível médio e superior.
Na ocasião, a pasta chegou a dizer que “o governo chegou ao limite máximo, do ponto de vista orçamentário, do que é possível oferecer” aos servidores.
“Atualmente, os servidores ambientais enfrentam um significativo desestímulo devido à discrepância entre as responsabilidades exercidas e a remuneração recebida. Enquanto desempenham funções de regulação, auditoria, gestão de políticas públicas, licenciamento e fiscalização, não são adequadamente compensados por essas atividades, resultando em uma enorme insatisfação interna. A comparação salarial com outras carreiras do serviço público, como agentes da Polícia Federal e fiscais agropecuários, evidencia essa disparidade, colocando em questão o reconhecimento e a valorização dos profissionais ambientais", diz a associação, lembrando que os servidores almejam a equiparação com a Agência Nacional de Águas (ANA). "Atualmente, o salário final de um analista ambiental é de cerca de R$ 15 mil, enquanto o cargo final da ANA de especialista em regulação, alcança R$ 22,9 mil”, acrescenta a entidade.
Segundo a Ascema, a mobilizac¸a~o dos servidores, que ja´ vinha causando impactos desde janeiro, ao limitar a emissa~o de novas licenc¸as e focar na ana´lise e monitoramento de empreendimentos ja´ licenciados, em diversos setores, especialmente no de petro´leo e ga´s.
Dados levantados pelos servidores indicam que pelo menos dois gasodutos e dez pedidos de pesquisa si´smica e perfurac¸a~o de poc¸os ja´ foram diretamente afetados pela mobilizac¸a~o. “Antes mesmo de os servidores aprovarem o indicativo de greve, a Petrobras ja´ havia estimado que a reduc¸a~o das atividades do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] poderia impactar ate´ 2% da produc¸a~o da companhia em 2024, o que representaria queda de cerca de 60 mil barris por dia na extrac¸a~o me´dia anual”, informou a Ascema.
A associação destacou ainda que a greve pode resultar em atrasos na entrada em operac¸a~o de plataformas programadas para este ano e o próximo, assim como na interligac¸a~o de cerca de 30 novos poc¸os a`s unidades de produc¸a~o prevista ainda para 2023.
“Atualmente, na a´rea de produc¸a~o, sa~o 12 empreendimentos que dependem de licenc¸a pre´via do Ibama, ale´m de tre^s que aguardam a licenc¸a para instalac¸a~o. O Desenvolvimento da Produc¸a~o de Bacalhau, no Pre´-sal da Bacia de Santos, que e´ operado pela Equinor e tem investimentos previstos na ordem de US$ 8 bilho~es, aguarda licenc¸a de operac¸a~o”, completou a associação.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público para saber a posição da pasta, mas, até o momento, não obteve retorno.