O Superior Tribunal de Justiça decidiu que Rogério de Andrade, conhecido contraventor, deve permanecer detido no sistema penitenciário federal. Esta decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Rogério Andrade foi acusado pelo MPRJ de ser o mandante do homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio, também contraventor, ocorrido em novembro de 2020. O crime aconteceu no estacionamento do heliporto Helimar, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.
A vítima foi atingida por tiros de fuzil na cabeça ao chegar ao estacionamento para pegar seu carro, após retornar de helicóptero de sua casa de praia em Angra dos Reis. Os atiradores estavam escondidos em um terreno baldio ao lado do heliporto.
Decisão do STJ
Na decisão, o ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, suspendeu os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia autorizado o retorno de Rogério Andrade ao sistema prisional estadual. O ministro justificou a decisão com base em "elementos indicativos da permanência do quadro de periculosidade, notadamente a posição de liderança em organização criminosa, com influência no sistema prisional e em órgãos de segurança pública, além do risco à ordem pública e à instrução criminal".
Executor condenado
Rodrigo da Silva das Neves, ex-policial militar de 32 anos, foi condenado a nove meses e 18 dias de reclusão pela execução de Fernando Iggnácio. Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri em abril deste ano.
Outros dois acusados de participação no crime, os irmãos Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, também seriam julgados ao lado de Rodrigo, mas dispensaram suas defesas e uma nova data será marcada para que respondam pelo crime. Ygor Rodrigues Santos da Cruz, também suspeito de participação na execução, foi encontrado morto em 2022.
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Com informações da Agência Brasil